Hermenêutica e análise do art. 5º da licc

APS – Atividade Prática Supervisionada
Hermenêutica e Análise do art. 5º da Lei de Introdução das Normas Brasileiras

Índice
Introdução 6
O Que é Hermenêutica? 6 Quanto a Interpretação 7 Sistema e Aplicação do Direito 8 Causas de interpretação viciosa e incorreta – aplicação do direito 9 Direito Comparado 9 Elementos da Hermenêutica 9 Fatores Sociais 10 O Resultado 10 Equidade 11 Jurisprudência 11 Direito Excepcional 11
Classificações e Métodos de Interpretações 12 Literal ou Gramatical 13 Sistemático 13 Teleológico 14 Histórico 14 Evolutiva 15 Interpretação Quanto a Fonte 15 A Interpretação Quanto aos Efeitos e Resultados 16
Das Escolas de Hermenêutica da Antiguidade até o Advento do Iluminismo 17
Escolas de Hermenêutica Atuais 18 Escola da Exegese (também denominada Clássica, Tradicional ou Dogmática) 19 Jurisprudência dos Conceitos 19 Escola Histórica 19 Jurisprudência dos Interesses (com Ihering, Philipp Heck, Heinrich Stoll e outros). 20 Escola de Livre Investigação Científica (com François Geny; Para Gény) 20 Escola do Direito Livre (com Herman Kantorowicz) 21 Escola Sociológica (realismo do direito) (de Leon Duguit, José Kohler, Coviello e outros) 21 Escola do Formalismo Jurídico ou do Positivismo Formalista 22 Teoria Egológica do Direito (Egologismo) (argentino Carlos Cóssio) 22 Teoria Tridimensional do Direito (de Miguel Reale e outros) 23 Direito Alternativo (baseado nas idéias de Paul Magnaud, com Amílton Bueno de Carvalho e João Baptista Herkenhoff no Brasil) 24
Análise do art. 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 24
Conclusão 29
Referência Bibliográfica 31