Ação Petição Divórcio Litigioso

resolvidas 23 Legitimação para suscitar o conflito e procedimento do conflito 24 Procedimento do conflito: CPC - ART. 118 24 DA AÇÃO 24 Conceituação 24 Condição da ação 25 Possibilidade jurídica do pedido 26 Interesse de agir 26 Legitimidade da parte - legitimação ad causam 27 Classificação das ações 27 Ação e pretensão 28 Elementos identificadores da ação 29 PROCESSO 30 Conceituação 30 Processo e procedimento 30 Espécies e funções do processo 30 Interdependência dos…

. 21 Procedimento do conflito: CPC - ART. 118 ............................................................. 21 DA AÇÃO .................................................................................................................... 21 Conceituação ........................................................................................................... 21 Condição da ação .................................................................................................... 22…

Ávila (M.Sc.) Revisão: Christiane Monique Callado Silva Eliane Cardoso de Melo Maio/2004 1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I: ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DE UMA SEPARAÇÃO CONJUGAL 1.1 As conseqüências do divórcio 1.2 Reações dos casais diante da separação ou divórcio 1.2.1 Ameaça da separação e do divórcio 1.2.2 Separação 1.2.3 Negação 1.2.4 Trauma associado ao procedimento legal 1.2.5 Cólera 1.2.6 Os jogos de sedução 1.2.7 Depressão 1.2.8 Isolamento 1.2.9 Aceitação 1.2.10 Nova vida 1.3…

Atos e Fatos Processuais. Formas dos Atos Processuais. Comunicação dos atos Processuais. Requisitos dos atos Processuais. Prazos Processuais. Nulidades Processuais. Formação, suspensão e extinção do Processo. Procedimentos. Processo de Conhecimento: Petição Inicial. Antecipação de tutela. Resposta do Réu. Contestação. Conteúdo Programático: 1 – Processo: Conceito, objeto e Espécies de processo; 2 - Atos e Fatos Processuais: Conceitos e elementos. Classificação: critérios objetivos e…

) Revisão: Christiane Monique Callado Silva Eliane Cardoso de Melo Maio/2004 1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I: ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DE UMA SEPARAÇÃO CONJUGAL 1.1 As conseqüências do divórcio 1.2 Reações dos casais diante da separação ou divórcio 1.2.1 Ameaça da separação e do divórcio 1.2.2 Separação 1.2.3 Negação 1.2.4 Trauma associado ao procedimento legal 1.2.5 Cólera 1.2.6 Os jogos de sedução 1.2.7 Depressão 1.2.8 Isolamento 1.2.9 Aceitação 1.2.10 Nova vida…

bens por inventariar; O artigo 1994 CCB, dispõe que a pena de sonegados só se pode requerer e impor em ação movida pelos herdeiros ou pelos credores da herança. Parágrafo único: A sentença que se proferir na ação de sonegados, movida por qualquer dos herdeiros ou credores, aproveita aos demais interessados. A perda do direito que lhe caberia sobre os bens ocultados (pena de sonegados), depende da ação própria, fora do processo de inventario, e, claro, de condenação judicial. Os bens…

Código Civil. PAGAMENTO DAS DÍVIDAS É dever do inventariante, como representante legal do espólio, promover a cobrança dos créditos declarados, quer por procedimento comum, quer por meio de execução, dada a natureza do título. Caso já exista ação em andamento, iniciada pelo titular do crédito, e o devedor vier a falecer, dar-se-á a substituição processual pelo espólio ou pelos sucessores do falecido, conforme as regras do CPC nos artigos 43, 265 e 1.055 a 1.062. Todas as dívidas…

casamento de quem ainda não alcançou idade núbil, para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez”. A lei 12.015/09 terminou com a possibilidade do casamento da menor com aquele que cometeu o crime, uma vez que tornou a ação penal correspondente em pública incondicionada (art. 225, §único, CP). Assim, não pode mais o casamento funcionar como forma de perdão tácito do crime, conforme outrora era defendido. Em suma, a nova lei coloca o D. Penal em posição de…

Legitimação para suscitar o conflito e procedimento do conflito 34 Procedimento do conflito: CPC - ART. 118 35 DA AÇÃO 36 Conceituação 36 Condição da ação 37 Possibilidade jurídica do pedido 38 Interesse de agir 39 Legitimidade da parte - legitimação ad causam 40 Classificação das ações 41 Ação e pretensão 42 Elementos identificadores da ação 43 PROCESSO 46 Conceituação 46 Processo e procedimento 46 Espécies e funções do processo 47 Interdependência

Souza. (Advogadas: Dra. Alessandra de Almeida OAM2.810/AM, Cinthya Feitosa de Souza OAM6.978/ AM). Ficam as partes intimadas da DECISÃO exarada nos autos acima cujo o teor final é o seguinte, “...Não obstante isso, como a demanda é delimitada na petição inicial e na contestação de acordo com a causa de pedir e o pedido deduzidos, tem-se não ser possível considerar uma outra causa de pedir para o eventual acolhimento do pedido de tutela possessória porque isso importaria julgamento extra…