processo

PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL 10
Generalidade 10
Princípios informativos do processo 10
Princípios informativos do procedimento 12
DA JURISDIÇÃO 13
Conceituação 13
Jurisdição - natureza jurídica 14
Características da jurisdição - critérios distintivos 14
Princípios fundamentais da jurisdição 15
Jurisdição contenciosa ou voluntária 15
Substituição da jurisdição 16
DA COMPETÊNCIA 16
Conceituação 16
Distribuição da competência 16
Classificação da competência 17
Competência internacional 17
Competência interna 17
Critérios para determinação da competência interna 17
São critérios para distribuir o processamento e julgamento de um desses órgãos 17
Sistema de competência adotado pelo código de processo civil 18
Perpetuatio iuridictionis 20
Modificação de competência 20
Prorrogação de competência 21
Prorrogação legal 21
Conexão 21
Continência 21
Prorrogação voluntária 22
Outros casos de prorrogação de competência 22
Prevenção 23
Declaração de incompetência 23
Incidentes pelos quais as controvérsias em torno da competência podem ser resolvidas 23
Legitimação para suscitar o conflito e procedimento do conflito 24
Procedimento do conflito: CPC - ART. 118 24
DA AÇÃO 24
Conceituação 24
Condição da ação 25
Possibilidade jurídica do pedido 26
Interesse de agir 26
Legitimidade da parte - legitimação ad causam 27
Classificação das ações 27
Ação e pretensão 28
Elementos identificadores da ação 29
PROCESSO 30
Conceituação 30
Processo e procedimento 30
Espécies e funções do processo 30
Interdependência dos processos 31
Pressupostos processuais 31
Classificação do pressupostos processuais 31
Elementos do processo 32
Classificação dos elementos essenciais do processo 32
Relação processual 33
Características da relação processual 33
Efeitos da relação processual 33
Formação do processo 34
Formação da relação processual 35
Estabilização do processo - CPC - ART. 219 e 264 35
Alteração do pedido 35
Alteração subjetiva 35