DIREITO PROCESSUAL CIVIL

102397 palavras 410 páginas

Direito Processual Civil 1
PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL ............................................................................. 7
Generalidade ............................................................................................................. 7
Princípios informativos do processo .......................................................................... 8
Princípios informativos do procedimento ................................................................... 9
DA JURISDIÇÃO .......................................................................................................... 10
Conceituação ........................................................................................................... 10
Jurisdição - natureza jurídica ................................................................................... 11
Características da jurisdição - critérios distintivos ................................................... 11
Princípios fundamentais da jurisdição ..................................................................... 12
Jurisdição contenciosa ou voluntária ....................................................................... 13
Substituição da jurisdição ........................................................................................ 13
DA COMPETÊNCIA ..................................................................................................... 13
Conceituação ........................................................................................................... 14
Distribuição da competência .................................................................................... 14
Classificação da competência ................................................................................. 14
Competência internacional ...................................................................................... 14
Competência interna

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