Art 9 Cf Comentado

aos Servidores do DF (LC 840/2011) p/ Secretaria de Cultura-DF Todos os Cargos Professor: Daniel Mesquita 00000000000 - DEMO Legislação Aplicada aos Servidores do DF p/ todos os cargos da Secretaria de Cultura-DF. Teoria e exercícios comentados Prof. Daniel Mesquita Aula 00 AULA 00: Servidores Públicos. SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2 2. CRONOGRAMA 4 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL 5 1. REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO D.F. DAS AUTARQUIAS E DAS…

Supremo Tribunal Federal, havendo, inclusive, um Recurso Extraordinário pendente até o momento em que foi redigido o presente (e breve) estudo [1]. Por questões didáticas, vejamos, primeiramente, o que dispõe o caput do artigo 149 do Código Penal: Art. 149- Reduzir alguém a condição análogo à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de…

tradicional (CC/1916 524 e 527; CC 1228 e 1231), à luz da CF 5° XXIII, dentro das modernas relações jurídicas, com limitações de uso e gozo, deve ser reconhecido com sujeição à disciplina e exigência de sua função social (CF 170, II e III; 182; 183;185 e 186). É a passagem do Estado-proprietário para o Estado-solidário, transportando-se do “monossistema” para o “polissistema” do uso do solo” (Rosa Nery e Nelson Nery. IN: Código Civil Comentado). Considerando o estudo…

oitenta e dois). Área de Concentração: Direito Público Biguaçu/SC, 20 de junho de 2008 Eunice Anisete de Souza Trajano Orientadora e Presidente da Banca Helena Nastassya Paschoal Pitsíca Responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica 9 SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................... 1 1 ORIGENS DO TRIBUNAL DO JÚRI E SUA EVOLUÇÃO…

............................................... 4 a 7 Conclusão..................................................................................... 8 Bibliografia................................................................................... 9 Introdução O presente trabalho versa sobre o estudo dos tributos, tema esse, que se faz importante,pois faz parte de nossas obrigações como cidadãos, com isso ampliando e adquirindo maiores…

vantagens dos Cursos do Ponto dos Concursos é a abordagem específica de TODOS OS PONTOS PREVISTOS NOS EDITAIS, fechando todas as lacunas possíveis de matérias e questões a serem cobradas pelo examinador, mas com um aliado fundamental: EXERCÍCIOS COMENTADOS. Os livros (doutrina), a despeito de trazerem uma maior vastidão de assuntos, são muito pouco específicos, objetivos e direcionados para a sua prova. Ao contrário, como já dito, os Cursos do Ponto, de uma maneira geral, tentam…

Membro : _________________________________________________________________ 3 Membro : _________________________________________________________________ 3 São Paulo,_____de Junho de 2011. 3 RESUMO 6 1 - INTRODUÇAO 8 2– AS MEDIDAS DE SEGURANÇA 9 2.1 – ORIGEM HISTÓRICA 10 3 – PRINCÍPIOS 16 3.1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 16 3.2. PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE 17 3.3. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 17 3.3. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA 18 3.4. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA…

Borges Fernandes Pedro Henrique Fornazier Resumo Comentado [N1]: Acrescentar por meio de nota de rodapé com uso de * breve currículo de cada autor. Ex: Comentado [N2]: Acadêmica do 3º ao do Curso de Direito da FUCAMP. E-mail: .... O tema enfocado nesse artigo tem sido alvo de várias polêmicas, gerando várias posturas ideológicas, médicas, políticas, religiosas, éticas e jurídicas, o qual é o aborto anencefálico, que é comentado por opiniões controvérsias em relação ao…

.....................09 7- OBJETIVO GERAL.......................................................................................14 8- OBJETIVOS ESPECÍFICOS.........................................................................15 9- JUSTIFICATIVA............................................................................................16 10. - METODOLOGIA.........................................................................................17 11. - ÍNDICE…

Sumário: 1. Objeto Jurídico; 2. Elementos do tipo; 3. Sujeito do delito; 4. Classificação dos delitos; 5. Consumação e Tentativa; 6. Tipos qualificados e Majorados; 7. Questões controvertidas; 8. Aspectos processuais previstos no código penal; 9. Tipos penais: Calúnia, Injúria e Difamação. Introdução. Objeto Jurídico - Tutela-se a honra objetiva (reputação), ou seja, aquilo que as pessoas pensam a respeito do indivíduo no tocante às suas…