Ação penal no caso de violência doméstica

EVA CHRISTIAN DE SOUZA

A AÇÃO PENAL PÚBICA INCODICIONADA:

A violência doméstica contra a mulher

BACHARELADO EM DIREITO

FIC-MG

2013

EVA CHRISTIAN DE SOUZA

A AÇÃO PENAL PÚBICA INCODICIONADA:

A violência doméstica contra a mulher

Projeto de monografia apresentado a banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga-FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito.

FIC – CARATINGA

2013

SUMÁRIO

1- APRESENTAÇÃO TEMÁTICA.....................................................................04

2- TEMA.............................................................................................................05

3- PROBLEMA ..................................................................................................06

4- HIPÓTESE.....................................................................................................07

5- MARCO TEÓRICO .......................................................................................08

6- PROBLEMATIZAÇÃO..................................................................................09

7- OBJETIVO GERAL.......................................................................................14

8- OBJETIVOS ESPECÍFICOS.........................................................................15

9- JUSTIFICATIVA............................................................................................16

10. - METODOLOGIA.........................................................................................17

11. - ÍNDICE HIPOTÉTICO.................................................................................18

12. –