Casos

AULA 3 Conforme art 966 cc, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômics organizada para a produçãoe circulação de bens produtots e serviços, os requisitos art 972 sao plena capacidade, exercicio efetivo da empresa, ausência de proibição legal. Portant é perfeitamente possivel que Ana exerça atividade empresária pois é civilmente capaz. Aula 4 O registro tem que ser feito na junta comercial, conforme dispossição do art 1150 C.C. AULA 9 Quem contribui com imóvel responde por evicção, art 1005 e 655 prg. 1°. Em se tratando de sociedade empresária responde por evicção. Se for sociedade LDTA ela responde pela estrita estimação do valor do bem imóvel. 1005, pg 1. j

Direito Empresarial Caso Concreto 2 Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores. Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê? R: Não, é uma sociedade simples, pois os sócios exercem suas especialidades como atividade…

empresarial, já que privativa de quem estiver em pleno gozo da capacidade civil. Dispositivo: (B) Correta, pois reflete exatamente o disposto no art. 970 CC. 1- (Magistratura/MG-2009-EJEF) Marque a opção INCORRETA. As características principais do Direito Empresarial são as seguintes: (A) Informalismo. (B) Fragmentário. (C) Cosmopolita. (D) Sistema jurídico harmônico. Dispositivo: (D) Está é a alternativa a ser indicada, até por exclusão das demais. Ao descrever o direito…

ATOS DE COMÉRCIO 1) Teoria adotada pelo Código Comercial de 1850 (teoria francesa) → possuía três partes: • parte I – comércio em geral • parte II – comércio marítimo • parte III – das quebras – foi revogada pelo decreto lei 7.661/45, que foi revogado pela lei 11.101/05. → comerciante: pessoa física → sociedade comercial: pessoa jurídica → eram considerados comerciante ou sociedade comercial aqueles que habitualmente praticavam atos de comércio (regulamento 737/1850). 2)…

comercio e teoria da empresa. R: Art 966 e registro do empresário, Insumos; tecnologia, mão de obra e capital. Q3- Qual a fonte principal do Direito da Empresa? R: Código Civil Q4- Com base na legislação vigente, explicar conceituar e empresário. R: Art 966 CC Empresário Individual e Sociedade Limitada Q5- Com base na legislação citar e exemplificar as pessoas que não podem ser empresário em decorrência de sua atividade. R: Com base no CC, o Art 966 parágrafo único, exclui…

Oneroso (“animus lucrandi”) ≠ lucro. Consuetudinário (direito baseado em costumes). c) Fontes 1) Primárias > Constituição Federal; > Leis empresariais: Lei das S/A. 6.404/76; Propriedade Industrial 9.179/96; Lei do Cheque 7.357/85; Lei das Duplicatas 5.474/68; Lei de Falências 11.101/05; > Código Comercial 1850 (1ª parte “do comércio geral” revogado pelo CC, 2ª parte “do comércio marítimo” e 3ª parte “das quebras” revogado pela lei das falências); > Código Civil de…

não personificadas (arts. 986 a 996 do CC/2002) são aquelas que não possuem personalidade jurídica por não possuírem registro. São espécies de sociedades não personificadas a sociedade comum e a sociedade em conta de participação. 4.1 Sociedades em comum - (arts. 986 – 990) É a sociedade que não possui registro na Junta Comercial em desacordo com a lei (art. 967), tenha ela ato constitutivo escrito (irregular) ou não (de fato), portanto não adquire personalidade jurídica e está…

em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil, essa definição deverá ser anotada, pois, contribuirá com a atividade que será executada no passo 4 desse desafio. a) Profissionalmente = Mente aberta, conseguindo adquirir tudo que pode, e pondo em prática tudo que consegue. E mantendo a seguinte regra de pensamentos, aprender, observar, melhorar, conhecer e preparar-se.…

agora pela teoria da empresa instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no Código Civil, defina e diferencie empresa de empresário trazendo as características de cada um. Resposta: Empresa é a atividade econômica exercida pelo empresário para a produção ou circulação de bens e serviços para o mercado através de um complexo de bens. Segundo o art. 966,CC: " considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de…

FÍSICA ou EMPRESÁRIO INDIVIDUAL (Art. 966 CAPUT CC/02) – Quando pessoa física, estaremos diante do empresário individual, que exerce profissionalmente atividade negocial (Art. 966 CC). Para tanto, terá necessariamente que estar em pleno gozo da sua capacidade civil (Art. 972 CC). Por ser uma pessoa física exercendo empresa, ou seja, sozinho, possuirá responsabilidade ilimitada. Todavia, devemos nos atentar para a figura do EIRELI, onde o empresário individual possuirá necessariamente…