direito das pessoas

Direito das pessoas Direito Civil I 1789 sèc XVIII Revolução francesa marco na nossa nação de Direito Privado. Normas que regulam relações fáticas da sociedade - Direito Necessidade juridica Direito público " Manda quem pode obedece quem tem juízo. Séc XII e meados do XVIII periodo das trevas ( declinio do imperio romano barbaros assumem o poder) e apartir do séc Xv o iluminismo. Ordem juridica ligada ao monarca. Que reportava a vontade de Deus. O rei dita as regras (legislativo) ele exerce a regra executivo e ele decide juciário. No estado absolutista só se falava de Direito público. Reis dispostos, que tira do povo. Mudanças de ordem social politica e economica surge com o iluminismo. O rei, a igreja e a classe social do povo burgueses viviam em burgos pequenas vietas eram comerciantes. Menor inteferencia possivel da normas de direito público nas relações entre particulares realizadas por pessoas. Os burgueses arcendem o poder e separar o direito público do privado. Lei = Q protege toda comunidade dela própria e dos governos do estado de direito o Constitucionalismo. Criar 1 norma maxima uma norma maior. Principios do DireitoConstituição Federal 1º Direito e garantias fundamentais 2º Distribuição de competencias . 3º Forma e sistema de estado. República, monarquia, parlamento. 4º toda poder emana do povo para o povo. O poder gerada para a constituição deve vir do povo. Art 2º diz respeito a pessoa Natural res= sinificado de coisa Nos somos…

ILUMINISMO SÉC. XVII-XVIII Iluminismo (Séc. XVIII – XIX) • DEF: movimento intelectual base das Revoluções Burguesas. • CARACTERÍSTICAS GERAIS: – Humanismo – Racionalismo – Cientificismo – Visão Anticlerical – Ideal de ruptura com o Antigo Regime (Absolutismo) PRINCIPAIS TEÓRICOS • 1. John Locke: 1632-1704 – OBRA: Ensaio acerca do Entendimento Humano – TEORIA: Empirismo/Jusnaturalismo – DIREITOS NATUARAIS • Vida • Liberdade • Propriedade Universais e Inalienáveis – Base…

liberdade é a autodeterminação, é livre aquele que age sem ser forçado nem constrangido por nada ou por ninguém. Liberdade na atividade do todo, do qual os indivíduos são parte, isto é, a liberdade é o poder do todo para agir em conformidade consigo mesmo, sendo necessariamente o que é e fazendo necessariamente o que faz. A necessidade é a maneira pela qual a liberdade de todos se manifesta. 3. Da estrutura e da formação do Estado. 3.1. A formação do Estado Moderno.  Discussão sobre o…

ILUMINISMO   Movimento intelectual – iluminismo, época das luzes, ilustração, esclarecimento ou enciclopedismo. A quem interessava ? As idéias defendidas pelos filósofos iluministas iam de encontro às aspirações da burguesia em ascensão, pois criticavam as instituições do ANTIGO REGIME, preparando o caminho para a consolidação burguesa. ORIGENS   Podem ser encontradas na chamada Revolução científica do séc. XVII. Leia-se Descartes e seu racionalismo. Guia – a valorização da…

Módulo 6 Escola – Instituto Multimédia Disciplina – História da Cultura e das Artes Aluno – Catarina Murça Docente – Liliana Sabença Ano letivo – 2013/2014 Introdução O presente trabalho visa abordar os temas trabalhados ao longo do módulo 6. Primeiramente, será abordado o tempo histórico da época Barroca (séc. XVII/ XVIII) e o que significa o Barroco. Seguidamente, irá ser apresentada a arquitetura, a escultura e a pintura. …

de renovação filosófica e intelectual que atingiu a sua maior expressão na França do século XVIII e que também ficou conhecido como "Século das Luzes". Numa definição mais atual, seria um movimento filosófico ocorrido no continente europeu do século XVII ao XVIII, que procurou consciencializar a sociedade da necessidade de aprofundar seu o conhecimento sobre o sistema que a abrigava, isto é, esclarecer a sociedade sobre a sua posição no quadro individual, político, cultural e económico.…

ILUMINISMO A revolução científica do séc. 17/18 " O iluminismo é o ato de sair da menoridade" no séc 18 já havia pessoa querendo mudar as idéias existentes Matemática- Descartes elabora o método científico que influência em varias áreas -RACIONALISMO ( o ato de questionar, duvidar ) A dúvida é o principal elemento para a pesquisa. Astronomia- Galileu Galilei defende e desenvolve a teoria heliocêntrica de Copernico ou seja ele "leu" Copernico para poder desenvolver a teoria.…

(Mediterrâneo oriental) seria o berço do Direito Constitucional.  Para alguns a idéia pode ser encontrada no Egito Antigo.  Certo é, que para aqueles que vislumbram o constitucionalismo na Antigüidade são acordes em apontar que após a queda do Império Romano a idéia desapareceu, só surgindo com o Estado Moderno.  O Constitucionalismo tem suas raízes no surgimento do Estado Moderno, passando por uma evolução que geraria, no séc. XVIII, os documentos legislativos que se denominou…

-Canônico: os primeiros passos para humanização das penas. A pena como expiação: a pena de morte substituída pela restrição da liberdade, conservando-se a vida do agente e permitindo sua correção por meio de penitência.  Confissão: extremo valor- etapa necessária para demonstrar o arrependimento do réu, chegando-se ao absurdo de exigi-lo a todo e qualquer custo (tortura- inquisição).  Fusão entre Estado e Religião O SUPLÍCIO DO CORPO O DIREITO PENAL NA IDADE MODERNA E AS…

universalidade, irrenunciabilidade, inviolabilidade, imprescritibilidade (são permanentes), inalienabilidade (são intransferíveis) e efetividade por parte do Estado. A Revolução Francesa é sem dúvida um dos mais importantes movimentos revolucionários e o documento que dela se originou, simboliza um marco importantíssimo na evolução dos direitos fundamentais, servindo assim de base primordial para estudos sobre os direitos humanos. 2. ASPECTOS HISTÓRICOS A Declaração…