Direito Tributario
Direito
Tributário
Nome: Danielly Bratz
Profº: Jorge Silveira
Camaquã, 18 de Junho de 2013
Sumário
Introdução................................................................................... 3
Desenvolvimento....................................................................... 4 a 7
Conclusão..................................................................................... 8
Bibliografia................................................................................... 9
Introdução
O presente trabalho versa sobre o estudo dos tributos, tema esse, que se faz importante,pois faz parte de nossas obrigações como cidadãos, com isso ampliando e adquirindo maiores informações do que já é conhecido em relação ao dia-a-dia e obter conhecimento mais amplo do assunto.
Desenvolvimento
Direito Tributário
Direito Tributário é o conjunto de normas que regulam as relações jurídicas entre o Estado, no seu direito de exigir tributos, e as pessoas sob jurisdição, no seu dever de contribuir.
O Estado procura realizar inúmeras tarefas nos diversos setores da vida pública. Por exemplo, as tarefas de alguns setores:
Politico – detectar as inclinações da Nação e traduzir os grandes anceios da sociedade.
Econonico – desenvolver os meios de produção, reduzir as desigualdades sociais e promover uma distribuição mais justa da renda nacional.
Social – cuidar do bem estar social da população, por meio de medidas de amparo ao trabalho, à educação, à saúde pública, etc.
Policial – zelar pela segurança interna e externa do povo, garantindo-lhe a autodeterminação e a soberania nacional.
Administrativo – porucurar aparelhar-se eficientemente, a fim de atender às atividades dos demais setores.
Para alcançar suas finalidades, nos diversos setores em que atua, o Estado necessita de uma grande soma de recursos