Direito Tributário

Universidade de Brasília - UNB

Direito Tributário

Brasília - DF
2015

Fayllon Lucas Candido
Ciências Contábeis
15/0009283

DIREITO TRIBUTÁRIO
CONCEITOS GERAIS

Trabalho apresentado à matéria de Instituições de Direito Público e Privado da Universidade de Brasília como requisito para a obtenção de nota semestral.
Professor : Geraldo Brindeiro

Brasília - DF
2015
SUMÁRIO

Introdução................................................................................................03
Direito Tributário .....................................................................................04
Princípios do Direito Tributário .............................................................05
Código Tributário Nacional ....................................................................07
Tributos.....................................................................................................08
* Impostos.................................................................................................08
* Taxas.......................................................................................................09
* Contribuições.........................................................................................09
Conclusão.................................................................................................10
Referências ..............................................................................................11

02

INTRODUÇÃO

O Brasil já arrecadou , segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário(IBPT) através do impostômetro, mais de um trilhão em 2015. "Não há como negar que, em termos de arrecadação tributária, o Estado brasileiro é extremamente eficiente.(Yazbek, 2014)". Entretanto, o Brasil não demonstra essa mesma qualidade no atendimento às demandas da população. Este trabalho tem o objetivo de mostrar como funciona o ramo do Direito que visa controlar a arrecadação de tributo, o Direito Tributário.