Art 79º

comportamento dentro da área do condomínio. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º – Da Administração: A Administração do Condomínio é dirigida e fiscalizada pelo Síndico, assessorado pelo Subsíndico e pelos membros do Conselho Consultivo, eleitos na forma estabelecida pela Convenção do Condomínio. As funções executivas delegadas são da alçada da Administradora, sempre subordinada ao Síndico. Art. 2º – Dos Empregados ou Contratados: O Zelador e demais empregados que…

Ltda, os quais aprovam a presente convenção nos termos do Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), pelos trechos não alterados da Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e pelas condições seguintes: CAPÍTULO 1 – DO OBJETO E DESTINAÇÃO ART. 1º. – O EDIFÍCIO ATHENAS RESIDENCIAL, edificado em terreno próprio para uso exclusivamente residencial, é constituído de 5 (cinco) pavimentos, composto, além das partes e coisas de uso comum, de 28 (vinte e oito) unidades autônomas,…

demográfico: 1,128% ao ano (2011-2012). Fecundidade: 2,12 filhos por mulher (2012). Expectativa de vida M/F: 74,79 anos (2012). Mortalidade infantil: 15,92 por mil nascimentos (2012). Analfabetismo: 7,3% (2011) - 83º do mundo. IDH (0-1): 0,710 (2011) - 79º do mundo. POLÍTICA: Forma de governo: República presidencialista. Divisão administrativa: 32 departamentos e o Distrito da Capital. Legislativo: Bicameral - Senado, com 102 membros; Casa dos Representantes, com 161 membros.…

situação peculiar, contudo, foi impropriamente acrescida de um fator de perplexidade do ponto de vista jurídico-institucional. Embora o Distrito Federal não possa subdividir-se territorialmente em Municípios (art. 32, da CF), não é dada a ele, mas a Brasília, a condição de Capital Federal (art. 18, § 1º, da CF). É verdade, cada cidade tem uma realidade diferente, mas não dá para chamar a sério um lugar que tenha 100.000, 200.000 ou 300.000 habitantes de bairro. Pode ser região,…

empresa e em número e afetação suficientes?    2. AVALIAÇÃO E CONTROLO DE RISCOS E ANÁLISE DE ACIDENTES DE TRABALHO (AT) E DOENÇAS PROFISSIONAIS Lei 102/2009, Lei 3/2014 2.1 A empesa desenvolve trabalhos de risco elevado? (Art. 79º da L102)    2.2 São realizadas regularmente avaliações de riscos?    2.3 Existem registos dessas avaliações de riscos?    2.4 A avaliação de riscos é feita por posto de trabalho?    2.5 Existe um…

NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: O CONGRESSO NACIONAL DECRETA: TÍTULO I Do Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia CAPÍTULO I Das Atividades Profissionais SEÇÃO I Caracterização e Exercício das Profissões Art. 1º As profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de interêsse social e humano que importem na realização dos seguintes empreendimentos: a) aproveitamento e utilização de…

seguinte Lei: O CONGRESSO NACIONAL DECRETA: TÍTULO I Do Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia CAPÍTULO I Das Atividades Profissionais SEçãO I Caracterização e Exercício das Profissões Art. 1º As profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de interêsse social e humano que importem na realização dos seguintes empreendimentos: a) aproveitamento e utilização de…

a seguinte Lei: O CONGRESSO NACIONAL DECRETA: TÍTULO I Do Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia CAPÍTULO I Das Atividades Profissionais SEçãO I Caracterização e Exercício das Profissões Art. 1º As profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de interêsse social e humano que importem na realização dos seguintes empreendimentos: a) aproveitamento e utilização de recursos…

NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: O CONGRESSO NACIONAL DECRETA: TÍTULO I Do Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia CAPÍTULO I Das Atividades Profissionais SEÇÃO I Caracterização e Exercício das Profissões Art. 1º As profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de interêsse social e humano que importem na realização dos seguintes empreendimentos: a) aproveitamento e utilização de recursos…

a seguinte Lei: O CONGRESSO NACIONAL DECRETA: TÍTULO I Do Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia CAPÍTULO I Das Atividades Profissionais SEçãO I Caracterização e Exercício das Profissões Art. 1º As profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de interêsse social e humano que importem na realização dos seguintes empreendimentos: a) aproveitamento e utilização de recursos…