Art 5º O Contador Quando Perito Assistente Técnico A

conseguir.” – Neste sentido então, o processo executivo necessariamente tem que atuar visando a efetivar praticamente o direito do credor assegurado na norma material. b) PRINCÍPIO DO MENOR SACRIFÍCIO POSSÍVEL DO EXECUTADO: Previsto expressamente no art. 620 do CPC, tal princípio trás a previsão de que a execução, por ser um ato de força do Estado, deve valer-se de meios que preservem, na medida do possível a pessoa do executado, ou seja, deve atuar sacrificando-se o mínimo possível o…

documentos que se ordenam cronologicamente para materializar os atos do procedimento. ( corpo do processo) ATOS PROCESSUAIS – são atos praticados no processo, são atos jurídicos cujos contornos são traçados pela lei processual. (oficial de justiça, perito, audiência ) _ ATO DO JUIZ E DO TRIBUNAL SÃO OS PRONUNCIAMENTOS DO JUIZ E DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS, COLIMANDO PRESTAR A JURISDIÇAO ATRAVES DO PROCESSO. RECURSO – é o instrumento que pode ser utilizado pelos interessados dentro…

______________________________________ 90 Capítulo X - Dos escrivães__________________________________________________________________ 90 Capítulo XI - Dos avaliadores judiciais ________________________________________________________ 91 Capítulo XII - Dos contadores _______________________________________________________________ 92 Capítulo XIII - Dos partidores _______________________________________________________________ 93 Título II - Dos serventuários auxiliares…

do Empresário e dá outras providências Manual do Registro do Empresário IN 97, de 23 de Dezembro de 2003 – Aprova o Manual do Registro do Empresário 42 47 50 51 O Código Civ il, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de ja neiro de 2002, n o seu art. 966, considera empresário “quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. Não sendo considerado empresário, pelo parágrafo único do citado artigo, “quem exerce…

DCBO Aurenice Oliveira da Silva Geraldina dos Santos Vitorio Projeto gráfico e capas Tati Rivoire Impressão Gráfica Brasil Tiragem 3.000 exemplares Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE C614 Classificação Brasileira de Ocupações : Brasília : MTE, SPPE, 2010. CBO - 2010 - 3a ed. v. 1 828 p. 1. Emprego, classificação, Brasil. 2. Profissão, classificação, Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego…

Leis do Trabalho - CLT, é disposto o seguinte sobre os descansos durante as horas de trabalho: "Haverá descanso obrigatório de quinze minutos, quando a jornada de trabalho ultrapassar quatro horas, não excedendo o limite de seis horas diárias" (art. 71, parágrafo 1º da CLT). Esse descanso não será computado na jornada de trabalho. Se a jornada diária ultrapassar seis, e não ultrapassar oito horas, o intervalo de descanso deverá ser de pelo menos uma hora e de no máximo duas…

critérios de avaliação determinados pela Lei 6404/ 76 para o ativo e passivo. AULA 02 2.1 ATIVO São todos os bens e direitos de propriedade da entidade, que são avaliáveis em moeda e que representam benefícios presentes ou futuros. Segundo o art. 179 da Lei nº. 6.404/ 07 as contas serão classificadas do seguinte modo: I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício…

Disposição Preliminar (Art. 1º) LIVRO I ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA Título I Organização Judiciária (Art. 2º) Capítulo Único - Órgãos do Poder Judiciário (Art. 2º) Título II Tribunal de Justiça (Art. 4º) Capítulo I - Composição (Art. 4º) Capítulo II - Funcionamento (Art. 8º) Capítulo III – Tribunal Pleno e Órgão Especial (Art. 12) Capítulo IV – Conselho da Magistratura – (Art. 13) Capítulo V – Corregedoria-Geral da Justiça (Art. 14) …

INDIRETO EXERCÍCIOS I Classifique os complementos verbais (objeto direto ou objeto indireto) em destaque nas frases abaixo. 1) Ceda o lugar aos mais velhos. 2) Construí uma bela casa. 3) O quarentão se apaixonou por uma adolescente. 4) Chamei um técnico. 5) As orquídeas gostam de ambientes úmidos e quentes. 6) A televisão deve às crianças programações mais ricas e educativas. 7) Não respondia às minhas perguntas. 8) Os pais preocupam-se com os filhos. 9) Devemos comunicar o fato ao…

Copyright © P EREIRA, Gerson Odilon. 5 Sumário: Introdução 01 Sexologia forense 85 Histórico 03 Himenologia forense 88 Documentos médico-legais 05 Obstetrícia forense 92 Perícia 11 Parto 94 Peritos 14 Erotologia forense 95 Antropologia forense 17 Sexologia criminal 101 Tanatologia forense 23 Sedução 101 Causa jurídica da morte 35 Estupro 104 Acidente 35 Atentado violento ao…