Art 5º O Contador Quando Perito Assistente Técnico A

DISCIPLINAR 2011 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA Presidente Desembargador DÁCIO VIEIRA Vice-Presidente Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT Corregedor Juízes Assistentes da Corregedoria Dra. Marilza Neves Gebrim Dr. Pedro de Araújo Yung-Tay Neto Dra. Vanessa Maria Trevisan DANIELA LUCAS RIBEIRO ÁVILA Chefe de Gabinete da Corregedoria RENATA MARINHO O´REILLY LIMA Secretária-Geral da Corregedoria …

torna-se difícil ou quase impossível que o magistrado consiga sozinho despachar, decidir, sentenciar, fazer ofícios e audiência em todos os processos que tramitam em sua vara ou comarca. A cada dia, faz-se mais necessária a ajuda de servidores, assistentes ou estagiários na elaboração de minutas de atos judiciais. Ademais, a crescente virtualização de processos fará diminuir o trabalho da secretaria judiciária e propiciará que mais servidores e estagiários possam ajudar na elaboração…

Documentos Dos Prazos para Prática de Atos Citação e Intimação Atos e Termos do Processo Cartas Precatórias Recebidas em Meio Físico Cartas Precatórias Eletrônicas Digitalização dos Processos Físicos Disposições Finais OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, DEPOSITÁRIO PÚBLICO E AVALIADOR Normas Gerais Livros e Escrituração Distribuição Cível Distribuição Cível no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Distribuição de Cartas Precatórias…

publicação é uma parceria do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) com a Secretaria de Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai) e Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul (Jucergs). Coordenador-geral: Contador Rogério Rokembach – Conselheiro Presidente do CRCRS Yeda Roratto Crusius Governadora Márcio Biolchi Secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais Jorge Luiz Costa Melo Presidente da JUCERGS José Luiz Amaral Machado…

sessenta) horas na área de Análise de Sistemas, ou qualquer curso superior de Informática, devidamente reconhecido. - - Ensino Médio Completo - Remuneração Inicial (Classe A/Padrão 01): R$ 5.007,82 - Valor da Inscrição: R$ 78,00 CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO Área Especialidade Escolaridade/Pré-Requisitos Administrativa - Comprovante de conclusão de Ensino Médio ou equivalente, devidamente reconhecido por Órgão competente para tal. Administrativa Segurança e…

DIREITO CONSTITUCIONAL - GMF PROFESSOR GUSTAVO BRÍGIDO EDITAL – DIREITO CONSTITUCIONAL Noções de Direito Constitucional: MÓDULO 1 - Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º); MÓDULO 2 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11); MÓDULO 3 - Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41); MÓDULO 4 - Da Segurança Pública (Art. 144). Os artigos em referência são da Constituição Federal de 1988. CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro,…

III e XXVI do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 7º, no inciso II do art. 150 e no caput do art. 202 da Constituição Federal de 1988; nos arts. 43, 45 e 98 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, no caput do art. 68 e no art. 69 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, nos §§ 1º e 2º do art. 14 da…

02 19:41:35 -03'00' a n O X X V - Pa L m a S , Q u i n ta - F e i R a , 0 2 d e m a i O d e 2 0 1 3 - n O 3 . 8 6 6 atOS dO CHeFe dO POdeR eXeCutiVO atO nO 826 - RVG. O GOVeRnadOR dO eStadO dO tOCantinS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve R E V O G A R, a partir de 1o de abril de 2013, a cessão da professora da Educação Básica JULImÁRIA BARBOSA CONCEIÇÃO, matrícula 820956-1, prorrogada em conformidade com o Decreto 4.713,…

passivo, incumbido de diversos deveres tributários. O lançamento é de fundamental importância, tanto é assim que a Constituição Federal de 1988 exige a elaboração de lei complementar para tratar de normas gerais sobre lançamento (art. 146, inc. III, b). Do ponto de vista legal (art. 142, caput, do CTN), lançamento é “o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo…

sessenta) horas na área de Análise de Sistemas, ou qualquer curso superior de Informática, devidamente reconhecido. - - Ensino Médio Completo - Remuneração Inicial (Classe A/Padrão 01): R$ 5.007,82 - Valor da Inscrição: R$ 78,00 CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO Área Especialidade Escolaridade/Pré-Requisitos Administrativa - Comprovante de conclusão de Ensino Médio ou equivalente, devidamente reconhecido por Órgão competente para tal. Administrativa Segurança e…