Art 5º Ldb 9394 96

ORGANIZAÇÕES AUXILIARES DA ESCOLA..............................7 MAPA CONCEITUAL LDB Art. 62...................................................9 INTRODUÇÃO Este trabalho foi desenvolvido pelo grupo em etapas por meio de um conjunto de pesquisas e debates sobre o que foi proposto. Apresentaremos aqui como é a organização e a estrutura do Sistema de Ensino Brasileiro, as atribuições do MEC e as definições da LDB sobre a Educação Básica que é o foco deste trabalho. …

Nacional (LDB 9.394/96), o Atendimento Educacional Especializado, Assegurado no artigo 58, § 1º e § 2º, ressalta que: § 1º. Haverá, quando necessário, serviço de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de Educação Especial. § 2º. O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular. (LDB

e superior. Sua função primeira é, dentro da perspectiva da participação, oferecer à sociedade informações sobre o funcionamento e a qualidade das instituições escolares. A LDB – Lei nº 9394/96 (BRASIL, 1996) estabelece as bases para a avaliação institucional da educação brasileira, em todos os níveis. O inciso V do Art. 9º determina que cabe à União “coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação”. O inciso VI, por sua vez, define a tarefa de “assegurar processo…

ensino, a educação infantil deveria ser inclusa no ensino obrigatório previsto na Constituição Federal de 1988. Será abordada também a significativa melhoria ao atendimento do ensino fundamental segunda etapa da educação básica e de acordo com a Lei 9394/96, em seu artigo nº 32 obrigatório, e gratuito com duração de nove anos e matrícula a partir dos seis anos de idade, levando em consideração o antigo Fundo de Valorização do Ensino Fundamental (FUNDEF Não poderia deixar de explanar…

Anexos___________________________________________16 1-INTRODUÇÃO Às 50 horas do Estágio Supervisionado em sala de aula foram divididos em 25 horas semanais no 5º ano “A” e 25 horas no 2º ano “B” do Ensino Fundamental. Houve seis palestras durante o módulo IV onde foi dito sobre o PCN’s (Parâmetros curriculares Nacionais). Ensino Fundamental é base de todo o processo e…

leis regem um Município, um Estado, o País. 4. Em que consiste uma Emenda Constitucional? É o ato legislativo que consistem em alterar a Constituição de um país sem necessidade de aboli-la 5. Quais são os quatro direitos, previstos no art. 5º da CF, mais relacionados com as atividades de professor? Incisos IX, XIII, XIV, XLI. 1. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso…

seus alunos. Dessa forma, é que nós Beatriz C. M. Coutinho e Sirlei de Oliveira Vaz, alunas do curso de Pedagogia – Oferta especial, da Universidade Estadual de Londrina (UEL) escolhemos a Escola Municipal Padre Luciano, Ensino Fundamental de 1º a 5º ano, para podermos por em prática tudo o que aprendemos teóricamente durante o tempo de licenciatura. Por ambas não sermos professoras regentes de turma, é que optamos pela realização do estagio de participação na turma do 2º ano A tarde,…

Lei Federal nº 9.394/96 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional A Lei de Diretrizes e Bases da Educacao, como sugere sua ementa, traca as “diretrizes”, que nortearao a educacao nacional e as “bases”, os pilares, em que sera ela sustentada — lembrando-se que “diretriz” e palavra derivada do latim, onde “directrix — diretricis” significa um conjunto de principios e normas de procedimento, enfim, regras de comportamento, ou uma linha basica que norteia a consecucao de…

fazem parte de uma mesma unidade. Segundo Saviani (2000), se conjectura a existência de um sistema educacional no Brasil que antecede a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº. 9394/96, sendo esta tida como conseqüente desse sistema, uma expressão do mesmo. Entretanto a LDB “[...] não preenche as condições características próprias da noção de sistema [...] impõe-se, pois, a conclusão: não existe sistema educacional no Brasil” (SAVIANI, 2000, p. 109). O nosso…

noves anos de forma simultânea. Distância da instituição ao NRE: 2 Km 2. ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO OFERTADO POR ESTA INSTITUIÇÃO ( ) Educação do Campo ( ) Educação Indígena ( ) Educação Especial ( ) Ensino Fundamental 1º ao 5º ano ( X ) Ensino Fundamental 6º ao 9º ano ( ) Ensino Médio Regular ( X ) Ensino Médio Blocos ( ) Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental – FASE I ( ) Educação de Jovens e Adultos Ensino Médio ( ) Educação Profissional