Art 5º Ldb 9394 96

pedagógico elaborada de acordo com as normas educativas da legislação vigente apresentando se como uma proposta inclusiva com metodologias dinâmicas, versátil e criativas que visa a qualidade de ensino para áreas menos favorecidas. Observando o art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante; nenhuma criança será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punidas da forma da lei qualquer atentado, por ação ou…

que a educação proporciona maior possibilidade de obter conhecimentos, além de transmitir e ampliar a cultura de cada cidadão, pois a mesma constrói e solidifica os saberes para o trabalho. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/ 96 onde no artº 1º § 2º podemos constatar que “a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a prática social”. A Educação é uma tarefa muito complexa, isto por que muitos atores estão envolvidos nela e ao mesmo tempo se…

educacional realista, democrática e pluralista. Brasília, outubro 1988 Hugo Napoleão * Da educação da cultura e do desporto Seção 1 da educação * Art.206. o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: i- igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. …

LEI nº 9394 de 20/12/1996 Síntese Elaboração original: Prof.ª Denise T. H. Galeazzi Complementações e ou alterações: professores do Programa de Aprendizagem Profissão Docente, Instituições e Políticas Educacionais Artigo 1º - Da Educação EDUCAÇÃO 1.vida familiar 2.convivência humana 3. trabalho 4.instituições de ensino e pesquisa 5.movimentos sociais 6.organizações da sociedade civil 7.manifestações culturais Processo formativos que se desenvolvem Mundo do trabalho…

respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR com fundamentos no Art. 5º , inciso LXIX da Constituição da República Federativa do nos artigos 4º, paragrafo único, Letra “b”, 53, inciso V, 54, inciso IV e parágrafos 1º e 2º, 98, I, 152, 153, 208, III, 212, paragrafo 2º, todos da Lei 8.069/90 – ECA, Art. 5º , na Lei 12.016/2009 e 9.394/96 face do ato coator SECRETÁRIO DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE..., situado na ...pelos relevantes…

Constituição Federal (CF), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8069/1990); a LDB e o Plano Nacional de Educação (PNE). Neste artigo, destacamos a Constituição Federal, o ECA e a LDB como principais marcos da inclusão da educação integral na agenda política brasileira. A Educação de uma maneira mais generalizada cresce em importância por ser elencada no rol dos Direitos Sociais pela Constituição Federal em seu art. 6º. Tavares (2012) conceitua Direito social como aqueles…

ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO: FEDEREAL, ESTADUAL E MUNICIPAL O ensino no Brasil e estruturado de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9.394/96), na qual tem a finalidade de estabelecer a educação no Brasil, como os órgãos administrativos responsáveis, os níveis e modalidade de ensino, define e regulariza o sistema de educação com base nos princípios presentes na Constituição. O sistema de educação é dividido na esfera federal, os órgãos responsáveis são o…

LDB - O QUE VOCÊ GOSTARIA DE SABER Justificativa A idéia de editar uma cartilha sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação surgiu durante o 2ºencontro com minhas turmas, para discutir assuntos de interesse de todos. Algumas perguntas deixaram perceber o interesse dos alunos pelas questões da Educação, o que não é de estranhar, considerando que serão futuros professores. Não houve preocupação de agrupar as perguntas segundo uma ordem…

no mundo e para as crianças com SD a arte é a maneira de expressar a sua emoção, ajudando na sua socialização. lEGISLAÇÃO X EDUCAÇAO ESPECIAL A constituição de 1988 ao definir no artigo 208, cria uma obrigação para o sistema educacional. Art. 208. I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; III - atendimento educacional…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA – 5º SEMESTRE ROSANE JERONYMO SILVA. ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I – Gestão Escolar RELATÓRIO FINAL Cidade 2014 ROSANE JERONYMO SILVA. ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I – Gestão Escolar Relatório de Estágio apresentado ao curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de