Art 3º E 17 Da Lei Complementar 123 06 Identifique Qual

PRESENCIAL Nº. 034/2014 RESUMO REGÊNCIA Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº. 002/2013 e legislações correlatas. OBJETO Seleção e contratação de empresa no ramo pertinente, para a AQUISIÇÃO DE MOVEIS DIVERSOS, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência, - ANEXO VII do presente Edital. TIPO Menor Preço, segundo o art. 4º, inc. X, da Lei nº 10.520/2002.…

obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001, Decreto Municipal nº 269/2000 de 04.09.00 alterada pelo Decreto Municipal nº 1098/2007 de 08.08.07, e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014, regulamentada pela Lei Complementar…

engloba a venda e o consumo de produtos ligados ao sexo, não pára de crescer. Os produtos com fabricação nacional representam 45% do mercado erótico, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas do Mercado Erótico e Sensual (Abeme); setor cresceu 17% em 2010. A China, líder em exportação para o Brasil em diversos setores, como o de eletroeletrônicos, participa deste mercado com 30% dos itens comercializados. No mercado mundial, 70% dos produtos disponíveis são chineses. De acordo…

mercantis, direito falimentar e direito da navegação. Faz parte ainda do direito empresarial o direito societário. As regras do direito societário estão apresentadas no código civil a partir do art.966 e em leis especiais. O Direito Cambiário também esta definido no código civil a partir do art. 887 e em leis especiais. * Características: Autonomia - ele tem suas regras próprias, conhecimento específico, objeto próprio. Por isso que ele é um ramo autônomo. Áreas específicas…

_______________________________ Recebi cópia do Edital e seus anexos relativos ao Pregão Presencial N° 034/2015, cujos envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação serão recebidos pelo Pregoeiro às 09:30h (nove e trinta horas) do dia 06/05/2015, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos Administrativos, localizada Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, Picos-PI. Picos (PI), _________ de ___________________________ de 2015 _________________________________________…

LC 123/06 - LC - Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006 D.O.U.: 15.12.2006 Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9

Diário Oficial da União, Sessão 2, página 33, no dia 28 de setembro de 2011, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, julgamento por item nos termos das Leis nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações; dos Decretos nº 6.204, de 05 de setembro de 2007; nº 5.450, de 31 de maio de 2005; nº 2.271, de 07 de julho de 1997, nº 3.722, de…

ABERTURA: 26/02/2015 às 09:00 horas. Obs. Horário de Brasília. Nos termos do art. 10, do Decreto Estadual nº 7.468, de 20 de outubro de 2011, a publicidade da presente licitação se deu por meio eletrônico via www.publinexo.com.br em 09/02/2015, por Publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 22.018 de 09/02/2015; por Publicação no Diário Oficial da União nº 026 de 06/02/2015 e por publicação no Jornal O hoje em 06/02/2015. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2015 …

PAGAMENTOPOR MEIO DO SIMPLES ..............................................48 15. EMRPESAS QUE NÃO PODEM OPTAR PELO SIMPLES............................................52 16. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL SIMPLIFICADA (LIVRO CAIXA) ..............................54 17. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS, ACIONISTAS E TITULAR ..................55 18. LUCRO PRESUMIDO .......................................................................................................55 19. PESSOAS JURÍDICAS…

CONTRATO 15. RECEBIMENTO DA OBRA 16. PAGAMENTO 17. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 18. RESCISÃO DO CONTRATO 19. DISPOSIÇÕES GERAIS ANEXOS Anexo I - Projeto Básico Anexo II - Orçamento Estimado Anexo III – Cronograma Exemplificativo Anexo IV - Modelo de Carta de Credenciamento Anexos V – Modelo de declaração de enquadramento como beneficiária da Lei 123/2006. Anexo VI – Conjunta Modelo de Declaração de Não - Emprego de Menores, Modelo de Declaração em Atendimento a Lei 12.465/201 e Fato…