TP

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP/MT
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PROTEÇÃO CONTRA
DESCARGA ATMOSFÉRICA – SPDA E LAUDO TÉCNICO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS MUNICIPAIS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SINOP/MT.

TOMADA DE PREÇO 008/2014

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 177.033,41 (Cento e setenta e sete mil, trinta e três reais e quarenta e um centavos).

SINOP-MT

1
Av. das Embaúbas, 1386 – Fone: (66) 3517-5218/5298
Cx. Postal 500 – CEP 78.550-000 – Sinop – MT www.prefeituravirtual.com.br SUMÁRIO
1. PREÂMBULO
1. DO OBJETO
2. ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ABERTURA
3. CONDIÇÕES DE PARTCIPAÇÃO E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO
4. CONDIÇÕES E FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES
5. DOCUMENTOS DE DA HABILITAÇÃO – ENVELOPE Nº 1
6. DOCUMENTOS DE PROPOSTA DE PREÇO – ENVELOPE Nº 02
7. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DO CREDENCIAMENTO
8. JULGAMENTO
9. RECURSOS
10. DO PREÇO E REAJUSTAMENTO
11. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12. CONTRATAÇÃO
13. DOS PRAZOS
14 EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
15. RECEBIMENTO DA OBRA
16. PAGAMENTO
17. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
18. RESCISÃO DO CONTRATO
19. DISPOSIÇÕES GERAIS
ANEXOS
Anexo I - Projeto Básico
Anexo II - Orçamento Estimado
Anexo III – Cronograma Exemplificativo
Anexo IV - Modelo de Carta de Credenciamento
Anexos V – Modelo de declaração de enquadramento como beneficiária da Lei 123/2006.
Anexo VI – Conjunta Modelo de Declaração de Não - Emprego de Menores, Modelo de Declaração em Atendimento a Lei 12.465/201 e Fato Impeditivo.
Anexo VII - Atestado de Visita ao Local da Obra
Anexo VIII – Modelo de proposta
Anexos IX - Minuta do Instrumento de Contrato

2
Av. das Embaúbas, 1386 – Fone: (66) 3517-5218/5298
Cx. Postal 500 – CEP 78.550-000 – Sinop – MT www.prefeituravirtual.com.br EDITAL
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS PARA