Art 3º E 17 Da Lei Complementar 123 06 Identifique Qual

pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações do Sistema CFC/CRCs, com o que tem sido possível exercer uma das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra – Imposto de Renda e Contribuições Administradas pela Secretaria da…

org.br / internet: www.crcrs.org.br Edição Especial CFC, CRCRS, CRCMG, CRCSP, CRCSC, CRCRJ, CRCPR Brasília 2013 2013 Sistema CFC/CRCs – 67 anos no cumprimento de suas atribuições institucionais. Em 1946, era aprovado o Decreto-Lei nº 9.295, que criou o Conselho Federal e os Regionais de Contabilidade, definindo as atribuições do Contador e do Técnico em Contabilidade, entre outras disposições. O Conselho Federal de Contabilidade e os Conselhos Regionais de…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Prefeitura Municipal de Santiago Secretaria Secretaria de Gestão MUNICÍPIO DE SANTIAGO - RS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2075/2010 Abertura: dia 02/06/2010 Horário: 15h Local: Sala de Licitações desta Prefeitura "PREGÃO PRESENCIAL VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO" O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTIAGO, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO,…

– Minas Gerais, nos ditames da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações posteriores e as cláusulas deste Edital. O pregão será realizado por Pregoeiro oficial e Equipe de Apoio, designados pela portaria n9 1624 de 02 de Janeiro de 2013 e regido pela Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n9 868 de 02 de abril de 2007 e, subsidiariamente, pela Lei Federal n9. 8.666/93, Lei Complementar n°. 123/2006 e suas alterações…

pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações do Sistema CFC/CRCs, com o que tem sido possível exercer uma das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra – Imposto de Renda e Contribuições Administradas pela Secretaria…

realizado por Pregoeiro e Equipe de Apoio da(o) DS, designados pela Instrução de Serviço Nº 0004/2013 de 19/12/2013 e 0002/2014, o o de 19/03/14, e regido pela Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002 pelo Decreto n 2.458-R, publicado em 5 de o fevereiro de 2010, subsidiariamente, pela Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Complementar Estadual nº 618/2012, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital. 1- DISPOSIÇÕES…

sede à Rua Tiradentes, nº 123 - Bairro: Centro, Joaçaba/SC, inscrita no CNPJ sob nº 84.591.890/0001-43 e Inscrição Estadual 254.912.648, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Por Item, para a aquisição de Diversos Materiais para Execução de Redes e Ligações de Esgoto a ser regida pela Lei Federal n( 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 2879/06, de 05 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei n( 8.666/93,…

REFERÊNCIA 05 04 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 05 DA VISTORIA 06 06 DA IMPUGNAÇÃO E DOS ESCLARECIMENTOS 06 07 DO CREDENCIAMENTO 08 08 DO ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS 08 09 DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 11 10 DO ENVIO DA HABILITAÇÃO 13 11 DOS RECURSOS 19 12 DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 20 13 DAS OBRIGAÇÕES DA ADJUDICATÁRIA 20 14 DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE 21 15 DO CONTRATO 22 16 DA GARANTIA CONTARATUAL 22 17 DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO 22 18 DA…

CREDENCIAMENTO 10 - DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DA PROPOSTA 11 - DA PROPOSTA DE PREÇOS 12 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 13 - DA HABILITAÇÃO 14 - DOS RECURSOS 15 - DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 16 - DA EMISSÃO DOS PEDIDOS 17 - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 18 - DO RECEBIMENTO DO OBJETO 19 – DOS FORNECIMENTOS E DA FISCALIZAÇÃO 20 - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS 21 - DA REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO …

03 (três) de dezembro de 2013, na sala de reuniões da supracitada Comissão, documentos de habilitação e proposta de preços para execução dos serviços objeto deste Convite. 1.2 – A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar n º 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, conforme termos e anexos deste Convite. 1.3 –