Direito
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EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2013
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2013
PROCESSO Nº 0340/2013
OBJETO: Aquisição de materiais escolares para atender o Setor de Almoxarifado, pelo período de 01 (um) ano.
ÍNDICE
1 - PREÂMBULO
2 - DO OBJETO
3 - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
4 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
5 - DOS PREÇOS ESTIMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO
6 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8 - DO CONTROLE E DA ALTERAÇÃO DE PREÇOS
9 - DO CREDENCIAMENTO
10 - DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DA PROPOSTA
11 - DA PROPOSTA DE PREÇOS
12 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
13 - DA HABILITAÇÃO
14 - DOS RECURSOS
15 - DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
16 - DA EMISSÃO DOS PEDIDOS
17 - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
18 - DO RECEBIMENTO DO OBJETO
19 – DOS FORNECIMENTOS E DA FISCALIZAÇÃO
20 - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
21 - DA REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
22 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
23 - DOS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL
24 - DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2013
Processo USF/SP n.º 0340/2013
1 – PREÂMBULO
PROCESSO Nº 0340/2013
OBJETO: Aquisição de material para atender o Setor de Almoxarifado.
ÓRGÃO REQUISITANTE: USF - Universidade São Francisco de Assis.
TIPO: Menor preço unitário.
VALOR DO EDITAL: 02 (duas) resmas de papel A4.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 02 de setembro de 2013
HORÁRIO DE INÍCIO: 19:10 horas
LOCAL: Sala 211 prédio de Direito, situada no Edifício Sede da Universidade São Francisco, na O posicionamento no mapa é aproximado
Avenida São Francisco de Assis, 218, Jardim São José.
Como chegar
LEGISLAÇÃO PERTINENTE: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Normas Especiais do Decreto Municipal nº 231/06 e Decreto nº 054/2006 no que não conflitarem com a