Art 344 Ao 388 Cc

a concentractio do ion sOdio é muito elevada no liquido extracelular, embora muito diminuta no intracelular. Ao contrario, a concentraccio do ion potassio é muito alta no liquido intracelular e muito reduzida no extracelular. De modo semelhante, o cc ncio é elevado fora e reduzido dentro, o magnesio é elevado dentro e reduzido fora; o cloreto, elevado fora e reduzido dentro, e o bicarbonato, elevado fora e reduzido dentro; os fosfatos, elevados dentro e reduzidos fora, e os sulfa to…

despesas com instrução Medicamentos Dedução de despesa com parto na declaração do marido Plano de saúde - declaração em separado Cônjuge e Filho não dependentes na declaração Passagem e hospedagem para tratamento médico Médico no exterior 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 DEDUÇÕES - DESPESAS COM INSTRUÇÃO Despesas com instrução - dedução Despesas com instrução - limite 367 368 13 Mensalidades

culpabilidade (art. 5°, LVll CF) ........ ........... 2 . i .2. Princípio d a igualdade processual o u d a paridade das armas par conditio (art. 5°, caput, CF) .................. 2.i.3. Princípio da a m pla d efesa (art. 5°, LV, CF)................... . . 2 . i .4. Princípio d a plenitude d a d efesa (art. 5 º, XXXVlll, alínea "a", CF) ........................ . ............ 2.i.5. Princípio d a prevalência d o i nteresse d o réu o u favor rei, favor libertatis, in dubio pro reo, favor…

entrou em vigor, porque ela foi outorgada, mas o art. 187 previa que ela deveria ser submetida a um plebiscito: “esta Constituição entrará em vigor na sua data e será submetida ao plebiscito nacional na forma regulada em decreto do Presidente da República”. Só que esse plebiscito nunca aconteceu. Nem vale a pena analisar o que seu texto dizia, porque durante a sua vigência o Brasil viveu sob o regime de Estado de Sítio (estado de emergência, segundo o art. 186). O Getúlio Vargas havia…

...................................................................................... 13 4.2 REGRAS E PRINCÍPIOS INFORMADORES ............................................................................... 13 4.3 MODALIDADES DE LIQUIDAÇÃO (CLT, ART. 879) ................................................................. 13 5 - CÁLCULOS DE LIQUIDAÇ ÃO - COMO SE ESTRUTURA............................................... 14 5.1 ELEMENTOS INTEGRANTES DO CÁLCULO ....................................

e sobre Títulos ou Valores Mobiliários: Demarcações Necessárias. 2. A Aplicação do Imposto sobre Operações com Títulos Públicos. 3. O Imposto sobre Operações de Câmbio e o Controle do Bacen. 4. Aplicação da Legislação do IOF-Câmbio e os Limites do art. 15 do Decreto no 2.219/97 no Caso Concreto. 5. Títulos de Crédito e Natureza Juódica da Operação de Câmbio ante o Curso Forçado das Moedas Nacionais. 6. Conclusões. 204 Q DIREITO TRIBUTÁRIO E O MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS JOÃO…

previdenciária, os servidores aposentados do Estado, e dá outras providências, 248 Lei n.º 5. 033 de 19 de Maio de 1981 - Da nova redação ao artigo 9º da Lei n.º 4.770, de 25.09.78, que instituiu a gratificação de habilitação policial militar, e ao Art. 6º da Lei 4.845, de 17 de agosto de 1979, 248 Lei n.º 5.121, de 25 de Maio de 1982 - Estende acréscimo de proventos a policial militar inativado, nas condições que especifica, 249 Lei n.º 5.142, de 13 de Setembro de 1982…

..................................................................................................... 386 PRISÃO PREVENTIVA ........................................................................................................................... 388 PRISÃO TEMPORÁRIA .......................................................................................................................... 404 LIBERDADE PROVISÓRIA ..................................................................................

—Archiv des ôffentlichen Rechts Ac TC —Acórdãos do Tribunal Constitucional APSR —American Political Science Review ARSP —Archivfiir Rechts-und Sozialphilosophie BFDC — Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra BMJ —Boletim do Ministério da Justiça CC — Constitutional Commentary DD —Democrazia e diritto Doe. Adm. —Documentación Administrativa Dir —O Direito DÓV—Die Óffentliche Venvaltung DUR —Demokratie und Recht DVBL —Deutsches Verwaltungsblatt ED — Estado e Direito EdD —Enciclopédia…

do contrato de emprego ............................................................................. 344 19.8.1 O direito à reintegração ........................................................................................................... 344 A) Estabilidade..................................................................................................................................... 344 B) Reintegração na hipótese de suspensão do contrato…