QUIROGA MOSQUERA Roberto
OMERCADO fiNANCEIRO
EDE CAPITAIS
I
ODIREITO TRIBUTARIO E
OMERCADO fiNANCEIRO
EDE CAPITAIS
Coordenador
ROBERTO QUIROGA MOSQUERA
Autores
ALEXSANDRO BROEDEL LOPES
ALVARO TAIAR JUNIOR
ANDRÉA BAZZO LAULETTA
ANDREA NOGUEIRA NEVES
ANTONIO CARLOS MARCHETTI GUZMAN
CARLOS PELÁ
CAROLINA SANTOS VIDIGAL
ELIDIE PALMA BIFANO
ESTEVÃO GROSS NETO
GUSTAVO LIAN HADDAD
GUSTAVO MARTINI DE MATOS
HELENO TAVEIRA TÔRRES
JOÃO FRANCISCO BIANCO
JOÃO VICTOR GUEDES SANTOS
JORGE NEY DE FIGUEIRÊDO LOPES JUNIOR
LAVINIA MORAES DE ALMEIDA NOGUEIRA JUNQUEIRA
LUCIANA ROSANOVA GALHARDO
LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA
MARCOS SHIGUEO TAKATA
NARA CRISTINA TAKEDA
NICOLE NAJJAR PRADO DE OLIVEIRA
PEDRO MIGUEL FERREIRA CUSTÓDIO
ROBERTO QUIROGA MOSQUERA
RODRIGO DE FREITAS
São Paulo- 2009
© vários autores
IIDIAL~II é marca registrada de
Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda.
Todos os direitos desta edição reservados
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Rua Sena Madureira, 34
CEP 04021-000 - São Paulo- SP e-mail: atendimento@dialetica.com.br
Fone/Fax (11) 5084-4544 www.dialetica.com.br ISBN nº 978-85-7500-202-5
Revisão de texto: Auriana Pereira Malaquias, Camilla Bazzoni,
Daniela dos Santos, Olivia Yumi Gushiken Duarte, Paula Pinotti
Candeloro, Sabrina Dupim Moriki e Shirley Figueiredo Ayres
Editoração eletrônica: nsm
Fotolitos: Forma Certa
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP. Brasil)
O Direito tributário e o mercado financeiro e de capitais
I coordenador Roberto Qui roga Mosquera. -São Paulo : Dialética, 2009.
Vários autores.
Bibliografia
ISBN 978-85-7500-202-5
1. Contribuições (Direito tributário)- Brasil
2. Finanças 3. Fundos de investimentos 4. Mercado de capitais- Tributação 5. Mercado financeiro Tributação 6. Valores mobiliários- Tributação
I. Mosquera, Roberto Quiroga.
CDU-34:336.2:336.76(81 I
09-09505
Índices para catálogo sistemático:
1. Brasil : Mercado de capitais : Tributação :
34:336.2:336.76(81)
Direito