teoria da tributação e tributação de renda no mercado de capitais

JOÃO VICTOR GUEDES SANTOS

TEORIA DA TRIBUTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA RENDA
NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS:
ENTRE A EQÜIDADE E A EFICIÊNCIA, ENTRE A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A INDUÇÃO

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

Orientador: Roberto Quiroga Mosquera

USP
São Paulo
2011

JOÃO VICTOR GUEDES SANTOS

TEORIA DA TRIBUTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA RENDA
NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS:
ENTRE A EQÜIDADE E A EFICIÊNCIA, ENTRE A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A INDUÇÃO

Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como requisito de conclusão do Mestrado em Direito Econômico,
Financeiro e Tributário

Orientador: Roberto Quiroga Mosquera

USP
São Paulo
2011

BANCA EXAMINADORA

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DEDICATÓRIA

A Aglaé e Geraldo, genitores que de alguma maneira sempre estiveram ao meu lado;
A Natalie, parceira de todos os momentos;
Aos demais membros da minha família e todos os que me estimulam e seguem acreditando na minha trajetória.

AGRADECIMENTOS
Ao Professor Roberto Quiroga Mosquera, primeiro, por ter propiciado a minha incursão inicial pelo Direito Tributário em seu escritório, estimulando-me para o tema da tributação no âmbito dos mercados; segundo, por ter me concedido a honra de ser precursor nos seus trabalhos de orientação na
USP; terceiro, pelo seu valioso auxílio não apenas para a elaboração desta dissertação, mas para o exercício da docência;
Aos Professores Luís Eduardo Schoueri e Paulo Ayres Barreto, pelos preciosos comentários tecidos em sede do Exame de Qualificação, bem como por representarem exemplos

de

dedicação

franciscana à vida acadêmica que a muitos inspiram; culpo o primeiro por despertar em mim intensa paixão pela Academia;
Aos Alunos e Monitores da Especialização em Direito Tributário da USP, pelas sextas-feiras

em

que

adquiri

a

oportunidade de