Finanças
Tributação e Custo de Capital Próprio:
Adequando a Teoria à Realidade Brasileira
Rafael Falcão Noda
Orientador: Prof. Dr. Roy Martelanc
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Departamento de Administração
Tributação e Custo de Capital Próprio:
Adequando a Teoria à Realidade Brasileira
Rafael Falcão Noda
Monografia apresentada à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Administração.
Orientador: Prof. Dr. Roy Martelanc
For fifty years, corporate finance textbooks and articles have been based upon the premise that dividends are double taxed and interest expenses on debt are not. (Aswath Damodaran)
Os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir do mês de janeiro de 1996, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, não ficarão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte, nem integrarão a base de cálculo do imposto de renda do beneficiário, pessoa física ou jurídica, domiciliado no País ou no exterior. (Art. 10 da LEI n 9.249, de 26 de dezembro de 1995)
Para Lina, com todo meu amor, por estar sempre ao meu lado
Para os meus tios Lu e Jorge, pelo enorme apoio nestes últimos anos
Ao Roy, brilhante orientador, não só para este trabalho, como também para a vida. Agradeço pelos inúmeros ensinamentos, fundamentais e indispensáveis para minha formação acadêmica e profissional
Ao Reynaldo, em agradecimento pelas constantes críticas, sem as quais este trabalho não seria possível. Agradeço por mostrar-me quantas vezes estava errado e, assim, por incentivar-me a melhorar
Resumo
Estuda-se a aplicabilidade do CAPM no Brasil, tendo-se em conta
especificidades tributárias brasileiras,