Art 19 20 21 Previdenciaria

a pretensão de esgotar o assunto que trata a legislação trabalhista/previdenciária, pois foi elaborado com o propósito de Demonstrar de maneira prática e objetiva a forma de calculo geral da guia de previdência social de acordo com a lei 8.212/91, apresentar as novas regras para este calculo com as modificações trazidas pela Lei 12.546/2011 e suas alterações com a desoneração da folha de pagamento, as contribuições previdenciárias incidentes sobre folha e receita bruta das empresas de…

Indústria Brasileira Plano Brasil Maior Desoneração da Folha de Pagamento Orientações às empresas do plástico sobre a nova sistemática da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) O que é: a contribuição patronal previdenciária de 20% sobre a folha de pagamentos será substituída por contribuição (CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta) de 1% sobre a receita bruta de vendas de produtos beneficiados pela medida, excluídas as exportações, vendas…

a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão. Sua missão é garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de sistema público de política previdenciária solidária, inclusiva e sustentável, com o objetivo de promover o bem-estar social e tem como visão ser reconhecida como patrimônio do trabalhador e sua família, pela sustentabilidade dos regimes previdenciários e pela excelência na…

residente e domiciliada à rua “09”, Qd. 06, Lote 03, Bairro Koberstain, cidade de Chapada dos Guimarães-MT; INAIDES PIRES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, funcionária pública aposentada, portadora do RG nº: 120352, SSP/MT, inscrita no CPF nº 344.805.521-20, residente e domiciliada à rua Projetada “07”, nº 17, Qd. 15, Bairro Jardim Santa Amália, município de Cuiabá-MT; JUSSARA MARIA DE CAMPOS, brasileira, solteira, funcionária pública aposentada, portadora do RG nº: 00178048-4, SSP/MT,…

DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA, DO TRIBUNAL DE CONTAS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Art. 1º A previdência social dos membros do Poder Judiciário, Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e dos servidores públicos estatutários do Estado do Rio de Janeiro se organiza em regime jurídico…

Thu, 14/05/09, 02:24 PM lá vai 11)Sobre a arrecadação e o recolhimento, estão corretas as assertivas, exceto: a) A empresa ou pessoa equiparada a empresa arrecada e recolhe a contribuição do segurado empregado até o dia 20 do mês seguinte, ou dia imediatamente anterior, se não houver expediente bancário naquele dia. b) O segurado facultativo recolherá sua contribuição por conta própria até o dia 15 do mês seguinte, prorrogando-se para o dia útil subsequente quando não houver…

Thu, 14/05/09, 02:24 PM lá vai 11)Sobre a arrecadação e o recolhimento, estão corretas as assertivas, exceto: a) A empresa ou pessoa equiparada a empresa arrecada e recolhe a contribuição do segurado empregado até o dia 20 do mês seguinte, ou dia imediatamente anterior, se não houver expediente bancário naquele dia. b) O segurado facultativo recolherá sua contribuição por conta própria até o dia 15 do mês seguinte, prorrogando-se para o dia útil subsequente quando não houver…

Thu, 14/05/09, 02:24 PM lá vai 11)Sobre a arrecadação e o recolhimento, estão corretas as assertivas, exceto: a) A empresa ou pessoa equiparada a empresa arrecada e recolhe a contribuição do segurado empregado até o dia 20 do mês seguinte, ou dia imediatamente anterior, se não houver expediente bancário naquele dia. b) O segurado facultativo recolherá sua contribuição por conta própria até o dia 15 do mês seguinte, prorrogando-se para o dia útil subsequente quando não houver…

sistema previdenciário adquirido na Alemanha se tornou obrigatório em todas as fábricas e sua experiência foi estendida para todos os países. No mundo a Previdência Social passou por várias modificações e até hoje os países vem efetuando reformas previdenciárias, como por exemplo, no Brasil, onde as mudanças ocorrem desde sua criação exercendo um papel importante no cenário econômico. A Previdência no Brasil possui como objetivo arrecadar contribuições de empregados registrados,…

a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão. Sua missão é garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de sistema público de política previdenciária solidária, inclusiva e sustentável, com o objetivo de promover o bem-estar social e tem como visão ser reconhecida como patrimônio do trabalhador e sua família, pela sustentabilidade dos regimes previdenciários e pela excelência na…