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Thu, 14/05/09, 02:24 PM lá vai

11)Sobre a arrecadação e o recolhimento, estão corretas as assertivas, exceto:
a) A empresa ou pessoa equiparada a empresa arrecada e recolhe a contribuição do segurado empregado até o dia 20 do mês seguinte, ou dia imediatamente anterior, se não houver expediente bancário naquele dia.
b) O segurado facultativo recolherá sua contribuição por conta própria até o dia 15 do mês seguinte, prorrogando-se para o dia útil subsequente quando não houver expediente bancário.
c) O empregador doméstico arrecada e recolhe a contribuição do empregado doméstico até o dia 15 do mês seguinte, prorrogando-se para o dia útil subsequente quando não houver expediente bancário.
d) A associação que mantém equipe de futebol profissional, a agroindústria, o produtor rural pessoa jurídica e o produtor rural pessoa física não contribuem sobre a remuneração dos empregados e trabalhadores avulsos que lhes prestem serviços, nem dos contribuintes individuais.
e) O segurado especial arrecada a sua contribuição por conta própria se vender a adquirente domiciliado no exterior.

12) Sobre a arrecadação e o recolhimento, estão corretas as assertivas, exceto:
a) A associação que mantém equipe de futebol profissional, a agroindústria, o produtor rural pessoa jurídica e o produtor rural pessoa física não contribuem sobre a remuneração dos empregados e trabalhadores avulsos que lhes prestem serviços.
b) Quando a equipe de futebol profissional, a agroindústria, o produtor rural pessoa jurídica e o produtor rural pessoa física contrata contribuinte individual ou cooperativa de trabalho fica obrigada a pagar as mesmas contribuições que as empresas em geral pagam em relação a estes fatos geradores.
c) A contribuição de 5% incidentes sobre patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos deve ser recolhida até o dia 10 do mês seguinte ao da competência, prorrogando-se para o dia útil subsequente quando