Art 1142 Cc

Busca de um objetivo comum que é o melhor resultado econômico da produção. - Sylvio Marcondes (Brasil) * Atividade: atuação profissional e econômica * Organização dos fatores de produção: matéria-prima, mão-de-obra, capital * Art. 966, CC (teoria de empresas): empresário, atividade econômica organizada, profissionalidade, circulação e produção de bens ou serviços A empresa - empresa (abstrato) ≠ estabelecimento comercial (concreto) * Empresa seria uma pessoa…

pela mídia é reorganização societária (instrumento de gestão). Sociedade Limitada que quer se transformar para Sociedade Anônima, por exemplo. Bibliografia BÁSICA: PROCURAR SABER SE HÁ ATUALIZAÇÃO - CAMPINHO, Sérgio. Direito de empresa à luz do novo CC. 7. Ed. rev. E atual. RJ: Renovar, 2006. - COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial. 12. ed. rev. E atual. SP: Saraiva, 2007. V.1 (está sendo feito o novo Código de Direito Comercial). - GUSMÃO. Mônica. Lições de Direito…

regidas por normas próprias dadas sociedades simples de acordo com estabelecido no novo código civil. 2.O que são associações? São união de pessoas que se organizam para fins econômicos, não havendo entre os associados, direitos e obrigações Art. 53 do CC. 3.Quais as características básicas da sociedade em conta de participação? Na sociedade em conta de participação, a atividade prevista no objeto social é exercida apenas pelo sócio ostensivo (gerente da participação), em seu…

destinado a desfazer a sociedade conjugal, mantendo-se integro, porem o vínculo matrimonial. Considera-se testamento, o ato revogável pelo qual alguém, de conformidade com a lei, dispõe no todo ou em parte do seu patrimônio, para depois da sua morte (art. 1626) Refere-se ao falecimento de uma pessoa, deixando bens a inventariar, sem que sejam localizados herdeiros legitimados à sucessão. É o procedimento por meio do qual se busca a declaração da ausência quando alguém houver…

quem exerce atividade intelectual, artística, etc. ainda que com colaboradores ou auxiliares, desde que não se constitua elemento de empresa. Art. 966 CC FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL As fontes podem ser primárias e secundárias. Primárias: são as leis empresariais. Além das normas previstas na CF/88 ( art. 170 e ss) e no Código Civil Brasileiro art.966 a 1195, ainda se pode destacar a seguinte legislação: Lei 6.404/76: refere-se às sociedades por ações; Lei 8.934/94: refere-se…

objetivo (a empresa seria um complexo de bens organizados / Brasil n adota, tem como similar o estabelecimento no CC brasileiro); perfil corporativo (é uma instituição na qual os empregados participam e todos tem resultados, não apenas os donos / Art. 7 da CF, quando fala da participação dos lucros.); perfil funcional (a empresa é atividade que o empresário exerce, é o adotado pelo CC). ◦ AED = análise econômica do Direito = no D. Empresarial é mais evidente. Ela trouxe uma nova…

separação obrigatória ou comunhão parcial sem bens particulares, o cônjuge sobrevivente não irá concorrer com os descendentes na herança; a) cônjuge concorrendo filhos exclusivos com o de cujus, terá direito a no mínimo a quarta parte da herança ( art. 1.832 CC) b) cônjuge concorrendo com filhos exclusivos de cujus, a herança será dividida em partes iguais, não havendo a reserva da quarta parte. c) cônjuge concorrer com descendentes comuns e descendentes apenas do de cujus, há que…

bens ou serviços. Empresa é a atividade. Nesta fase atual, a matéria de direito comercial terrestre está inserida no livro 2, parte especial do código civil. Obs. hoje em dia o prestador de serviços é considerado empresário. Do Empresário (art. 966 CC) Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada, para a produção ou circulação de bens ou serviços. Empresário é = profissionalismo + intuito de lucro + atividade econômica organizada.…

como EMPRESARIO. (art. 966 CC) b) PERFIL OBJETIVO; conjunto de bens a partir do qual o empresário exerce sua atividade econômica e se caracteriza na figura do ESTABELECIMENTO COMERCIAL. c) PERFIL FUNCIONAL; organização da atividade econômica pelo empresário. Portanto podemos definir empresa como atividade economicamente organizada (perfil funcional), pelo empresário (perfil subjetivo) a partir de um conjunto de bens (perfil objetivo). DO EMPRESARIO 1. Conceito: segundo o art. 966…

c) Vinculada. d) Autônoma. A alternativa D está correta, conforme o art. 31,32,do Decreto 57.663/1966 e art. 899 C.C. 31ª questão: O endosso é ato cambial porque – Marque a correta: a) Transfere direito. b) Materializa-se mediante declaração do credor. c) Só pode ser realizado pelo credor no próprio título de crédito. d) Pode ser feito em documento apartado. A alternativa C está correta, conforme o art. 910 do CC. 32ª questão: A letra de câmbio é uma: Marque a correta:…