Art 1 Os Homens Nascem E Permanecem Livres E Iguais Em

Palavras-chave: Ações Afirmativas. Princípio da Igualdade. Sistema de Cotas no Brasil. ABSTRACT LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABREVIATURAS Art. artigo Ibid. ibidem loc. cit. local citado nº número op. cit. obra citada p. página SIGLAS ACJ Apelação Cível no Juizado Especial ADPF…

uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. *O Brasil Alfabetizado é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a 1.928 municípios que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. Desse total, 90% localizam-se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos. Podem aderir ao…

buscar entender bastante bem o conteúdo da leitura fundamental, só que essa compreensão será maior, se você acompanhar, também, a leitura complementar. Você perceberá isso, ao longo dos estudos. Assuntos Leitura Fundamental Leitura complementar 1. Introdução ao pensamento científico sobre o social. COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da Sociedade. 3ª. Ed. São Paulo: Moderna, 2005 p. 28 a 72 2.Transformações sociais do século XVIII MARTINS, Carlos B. O que é…

Valadão, que brilhantemente nos orientou e que também possui em suas veias o sangue da grande família policial militar. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .......................................................................... 07 CAPÍTULO I A MILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA E AS SUAS CONSEQÜÊNCIAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL ................................... 13 1. A Polícia na Era Moderna ......................................................................... 13 2. A Estrutura…

Público de vários Estados da região Norte e da Procuradoria do Estado do Piauí, assim como do ENADE. Buscamos em distintas fontes, questionamentos sobre a matéria, que a cada dia torna-se mais visível e discutida nos meios acadêmicos e diplomáticos, [1] em um Brasil cada vez mais proeminente no cenário mundial. Objetivamos apresentar o Direito Internacional nas distintas vertentes em que o encontramos hoje, que estão enormemente entrelaçadas, apresentando-as da maneira mais clara e…

Direito Internacional Público ONU – Organização das Nações Unidas OTAN – Organização do Tratado Atlântico Norte SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 8 1 O PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL ...................................................................................................... 11 1.1 1.2 1.3 1.4 Antecedentes históricos do Direto…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 11 2.1 Aspectos terminológicos 11 2.1.1 Direitos fundamentais, direitos fundamentais do homem, liberdades públicas e direitos humanos 11 2.1.2 Direitos e Garantias 13 2.2 Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais 14 2.3 Características dos direitos fundamentais 19 2.4 Gerações ou Dimensões dos direitos fundamentais 20 3 SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL 24 3.1 Nomenclatura 24 3.2 Evolução…

na epiderme e derme que tem a função de fagocitar e, portanto, tem grande importância imunológica. Estas células têm grande participação na alergia de contato e processos patológicos como micoses e fungos. A epiderme é subdividida em 5 camadas: 1. Camada Basal ou Estrato Germinativo: é a região 2. 3. 4. 5. onde estão as células jovens e que vivem em multiplicação constante, renovando a epiderme. Contém os melanócitos que são as células produtoras de pigmento da pele. As…

orientador Agnaldo Alves Ferreira. Aos meus ilustres amigos e colaboradores: Ademir Alves de Sousa, Fabrício Sena, Francisca Carvalho de Albuquerque e Perpétua Campos Mourão. 5 ¨A maneira mais segura, porém ao mesmo tempo mais difícil de tornar os homens menos propensos à prática do mal, é aperfeiçoar a educação¨. Cesare Beccaria 6 RESUMO O objetivo deste instrumento acadêmico é contribuir com as discussões polêmicas existentes em relação às propostas de Emenda à Constituição…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E DE FILOSOFIA DO DIREITO Gilmar Johann O STATUS JURÍDICO DO NASCITURO Porto Alegre 2011 1 FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E DE FILOSOFIA DO DIREITO Gilmar Johann O STATUS JURÍDICO DO NASCITURO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Público e de Filosofia do Direito, da Faculdade de Direito da…