Polícia interativa: a democratização e universalização da segurança pública

JOÃO ANTÔNIO DA COSTA FERNANDES JÚLIO CÉZAR COSTA

POLÍCIA INTERATIVA: A DEMOCRATIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Monografia apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo e à Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo como requisito para conclusão do I Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da PMES, sob a orientação da Professora Vanda de Aguiar Valadão.

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Vitória 1998

TERMO DE APROVAÇÃO

A Banca examinadora aprovou esta monografia tendo-lhe atribuído nota: 10,0

(DEZ)

MAJ QOC PMES PEDRO DELFINO

DR. LUIZ FERRAZ MOULIN

PROFESSORA VANDA DE AGUIAR VALADÃO

Agradecimentos

Ao Senhor Deus, que nos deu todas as condições para a conclusão deste trabalho. Para nossas esposas, filhos e nossos pais, pela paciência e compreensão que sempre tiveram conosco. A todos os amigos e amigas pela coragem em nos apoiar. Em especial, à Professora Vanda de Aguiar Valadão, que brilhantemente nos orientou e que também possui em suas veias o sangue da grande família policial militar.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .......................................................................... 07

CAPÍTULO I
A MILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA E AS SUAS CONSEQÜÊNCIAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL ................................... 13
1. A Polícia na Era Moderna ......................................................................... 13 2. A Estrutura Policial no Brasil de 1.530 a 1.831 ........................................ 3. As Origens das Atuais Polícias Militares .................................................. 15 19

4. A Militarização da Polícia no Século XX ................................................... 22 5. A Polícia no Estado Getulista ................................................................... 25 6. O Início da Democratização Brasileira ..................................................... 26

7. O Regime de 64 e a utilização do Aparelho Policial