ufba

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

JULIANA AZEREDO ARNEITZ

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: a subjetividade internacional do indivíduo frente aos paradigmas contemporâneos BRASÍLIA
2010

JULIANA AZEREDO ARNEITZ

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: a subjetividade internacional do indivíduo frente aos paradigmas contemporâneos Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília.

Orientador: Prof. Dr. Renato Zerbini Ribeiro
Leão

BRASÍLIA
2010

A todos aqueles que abandonam sua misantropia e buscam a felicidade e o aprendizado em meio às sociedades humanas.

AGRADECIMENTOS

Agradeço

à

minha

paciência

inesgotável

estimada e pela

mãe

pela

dedicação

irrestrita.
Aos meus avós pelos longos anos de ensinamentos de filosofia humanística e de literatura. Ao meu namorado e companheiro pelo apoio técnico e conforto psicológico.
Aos amigos que, na faculdade e no estágio, compartilharam os

meus

momentos

de

estresse.
À prezada Profa. Dra. Luciana Musse pela paciência e dedicação no ensino de Filosofia do Direito e na contemplação de minhas dúvidas. Ao meu orientador, Prof. Dr. Renato Zerbini, por ter acreditado neste trabalho desde as primeiras idéias.

“Tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo”
Carlos Drummond de Andrade

RESUMO
As constantes violações aos direitos humanos, ainda vivenciadas neste século XXI, requerem uma mobilização da comunidade internacional para garantir a efetiva proteção da pessoa humana. O presente trabalho analisa humanisticamente o Direito Internacional Público, sob o fundamento do princípio da dignidade da pessoa humana. Sustenta-se que o reconhecimento da subjetividade internacional do indivíduo é essencial para a efetivação dos direitos