Art 1 142 Cc Comentado

...................... ........................................... Nota dos a utores à 3ª ediçã o .................................................................. Ca pítu lo 1 • OP ÇÃO METODOL ÓGICA ··························································· 11 13 15 17 19 Parte 1 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Ca pítu lo 1 •I N TROD UÇÃO AO DIREI TO DAS OBRI GAÇÕES ... ........... . .. .... ... ....... i. Conceito, Importância e Função Social das Obrigações ......................... 2.…

Ponto 1 Sociologia do Direito Ponto 8 Ponto 3 Teoria do Direito/Política Ponto 8 Ponto 4 DIREITO CONSTITUCIONAL. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. O Estado de Defesa e o Estado de Sítio. Das Forças Armadas. Da Segurança Pública. Nacionalidade. Direitos Políticos e partidos políticos. Alistamento. Elegibilidade e inelegibilidade. Suspensão e perda dos direitos políticos. Sufrágio: natureza e forma. Alterado/adaptado por João Paulo Morretti de Souza, em agosto de…

Civil Parte Geral 18ª edição 2011 Volume 1 ISBN 978-85-02 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Gonçalves, Carlos Roberto, 1938Direito civil : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. – 18. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Coleção sinopses jurídicas; v. 1) 1. Direito civil - Título.…

na exordial desta querela, para apresentar, com supedâneo no art. 326, do Código de Processo Civil c/c art. 769, da Consolidação das Leis do Trabalho, a presente RÉPLICA À CONTESTAÇÃO tudo consoante as linhas abaixo explicitadas. (1) – DAS CONSIDERAÇÕES FEITAS NA DEFESA Dormita às fls. 71/85 a defesa da Reclamada. Nesta levantam-se fatos e fundamentos jurídicos que impedem e/ou extinguem o direito do Reclamante. (CPC, art. 326) Em síntese, colhemos que a…

abadia. Abacto – O mesmo que abigeato. No DRom e brasileiro antigo, é roubo, subtração, apreensão, furto de animais, em especial, de gado. Conceituação bastante complicada, pode ser crime ou não conforme aação do agente (CP, art. 155; CC, arts. 394 a 602; CCaça, art. 68). Abactor – (Lat. abactore.) S.m. Ladrão de gado. O mesmo que abígio. Abade – (Fem. abadessa.) S.m. Autoridade eclesiástica subalterna, nomeada e designada pelo prelado apostólico, geralmente o Papa, que deverá…

da elaboração de lei que trabalhe todo o contorno deste instituto cada vez mais presente em nossa sociedade. Palavras – chave: união estável, previdência, função legislativa. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 1. UNIÃO ESTÁVEL 9 1.1 Análise Histórica 9 1.1.1 Concubinato...............................................................................................10 1.1.2 Lei n° 8971/94 – Lei dos Companheiros 11 1.1.3 Lei n° 9278/96 – Lei dos…

O CÓDIGO CIVIL E A LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL Inacio de Carvalho Neto* SUMÁRIO. DIREITO 1. INTRÓITO. 2. VIGÊNCIA DA LEI. 3. APLICAÇÃO E PROCESSUAL. 6. LIMITES À APLICAÇÃO DO DIREITO DESCONHECIMENTO DA LEI. 4. APLICAÇÃO DA LEI ESTRANGEIRA. 5. ESTRANGEIRO. 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. INTRÓITO A Lei de Introdução ao Código Civil é, na verdade, uma lei de sobre direito, uma lei de introdução ao direito como um todo, com normas gerais sobre aplicação do direito e sobre…

Lesão Corporal (art. 129, CP) 4 Crimes de perigo para a vida e a saúde 14 Perigo de contágio venéreo (art. 130) 16 Perigo de contágio de moléstia grave (art. 131) 18 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) 20 Abandono de incapaz (art. 133) 21 Exposição ou abandono de recém nascido para ocultar desonra própria (art. 134) 23 Omissão de socorro (art. 135) 26 Maus-tratos (art. 136) 29 Da rixa (art. 137) 34 Dos crimes contra a honra 36 Da Calúnia (art.…

1ª Estágio Direito Civil IV ► Mandato – art. 653 a 666 CC Quando alguém recebe de outrem poderes para em seu nome praticar atos ou administrar interesses. Encarregar outrem de fazer um ou mais atos por nossa conta e em nosso nome de modo que todos os efeitos dos atos praticados se liguem diretamente a nossa pessoa como se fosse praticado por nós, é o que tecnicamente chama-se de conferir ou dar mandato. O mandato opera-se instrumentalmente por intermédio de procuração. ►…

.....................................................3 Parte I. Introdução ao Direito Civil...........................................................................................................................................4 Aula 1. Apresentação da disciplina – introdução ao Direito Civil.................................................... 4 Aula 2. O papel da pessoa humana no Direito Civil moderno......................................................... 6 Parte…