Apostila direito penal

Aldo Rodrigues de Souza
Luciano Pereira de Souza

Apontamentos - Direito Penal V

SANTOS - 2010

SUMÁRIO

Orientações aos alunos 3
Lesão Corporal (art. 129, CP) 4
Crimes de perigo para a vida e a saúde 14 Perigo de contágio venéreo (art. 130) 16 Perigo de contágio de moléstia grave (art. 131) 18 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) 20 Abandono de incapaz (art. 133) 21 Exposição ou abandono de recém nascido para ocultar desonra própria (art. 134) 23 Omissão de socorro (art. 135) 26 Maus-tratos (art. 136) 29 Da rixa (art. 137) 34
Dos crimes contra a honra 36 Da Calúnia (art. 138) 36 Difamação (art. 139) 39 Injúria (art. 140) 40 Disposições comuns dos crimes contra a honra: 42
Crimes contra a Liberdade Individual 45 Ameaça (art. 147) 45 Constrangimento ilegal (art. 146, CP). 47 Seqüestro e cárcere privado (art. 148, CP) 50 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149, CP) 51
Dos Crimes contra o Patrimônio: 52 Furto (art. 155 CP) 56 Roubo (art. 157, CP) 65 Extorsão (art. 158, CP) 74 Apropriação Indébita (art. 168, CP) 80 Apropriação Indébita Previdenciária - art. 168-A 83 Tipos assemelhados à apropriação - art. 169, CP 86 Estelionato (art. 171, caput) 89 Subtipos do estelionato (art. 171, § 2º) 93 Receptação (art. 180, CP) 97 Disposições gerais sobre os crimes contra o patrimônio (arts. 181 a 183) 102

Orientações aos alunos

Ementa:

A disciplina abordará doutrina e jurisprudência dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio.

Objetivos Gerais:

O perfil desejado do bacharel em Direito, no que se refere ao Direito Penal, poderia ser assim definido:
- formação humanística, técnico-jurídica e prática no âmbito do Direito Penal em conexão com as Ciências Penais;
- a conduta ética (exigível desde os bancos acadêmicos) associada à responsabilidade social e profissional;
- domínio da gênese, dos fundamentos, da evolução e do conteúdo do