Art 1º Da Portaria Nº 3 275 De 21 De Setembro De 1 989

br PROF. JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA Facebook: ProfMiguelMedina Twitter: @profmedina Instagram: @profmedina 1 CPC/2015 CPC/1973 Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS CAPÍTULO I DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas…

SABER que decretou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a Organização Não-Governamental Associação dos Moradores do bairro Zumbi dos Palmares II, com sede e foro nesta cidade, situada na Rua Chico Mendes, n.º 76, Zumbi II, Cep 69084-450, Manaus-AM, inscrita no CNPJ sob o n.º 63.692.958/0001-00, passando a gozar dos favores e isenções que por Lei lhe competirem. Art. 2º A Utilidade Pública prevista no artigo 1º aplica-se, no que couber, no âmbito do…

.............................................................................................................7 Informações Cadastrais da Companhia.......................................................................................................21 Considerações Sobre Expectativas e Declarações Futuras.........................................................................22 Sumário da Companhia .................................................................................................

DO TRABALHO Relatório Científico PROGRAMA CESIT/IE-FAPESP - 1º novembro de 2007 a 31 de outubro de 2009 C CA AM MPPIIN NA ASS,, 22000099 Projeto FAPESP n.2007/55180-2 Supervisor: Paulo E. de Andrade Baltar Projeto Pesquisa: Magda Barros Biavaschi Nesta data, encaminho o Relatório Científico Final referente à pesquisa: A TERCEIRIZAÇÃO E A JUSTIÇA DO TRABALHO, Projeto FAPESP n. 2007/55180-2, Programa CESIT/IE-FAPESP [1º novembro de 2007 a 31 de outubro de 2009].…

órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010 modificada pela IN nº 72/2013, das Decisões Normativas TCU nº 127, 129 e 132/2013, da Portaria TCU n º 175/2013, da Norma de Execução CGU 01/2013 aprovada pela Portaria CGU 133/2013. Brasília – DF, 2014. Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2013 SUMÁRIO…

218/96 ISBN 9974-7942-1-8 Impreso en Uruguay – Printed in Uruguay La presente publicación se distribuye exclusivamente en forma gratuita, en el marco de la cooperación internacional de la Fundación Konrad Adenauer Los textos que se publican son de la exclusiva responsabilidad de sus autores y no expresan necesariamente el pensamiento de los editores. Se autoriza la reproducción total o parcial del contenido citando la fuente. 6 Abreviaturas Nota Preliminar 1: Os…

sistema jurídico vigente representa uma conciliação entre "os valores da ordem e os valores da liberdade".1 Em meus recentes estudos sobre "alguns aspectos da evolução do Direito Civil"2 alertei os estudiosos do perigo em se desprezar os motivos de ordem global que legitimam o direito positivo, e da importância de se ter atenção às "necessidades sociais" a que, já há muito, fez referência Jean DABIN.3 Eu fugiria da realidade social se permanecesse no plano puramente ideal dos…

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ANO VIII – EDIÇÃO nº 1706 – SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Senhores(as) Usuários(as), A Seção I do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos do 2º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2 de…

3. P O R T A R I A 3.214 / 1978 COMPILAÇÃO DAS 36 NORMAS REGULAMENTADORAS (NR) DO MTE 18/04/2014 PROSEG Projetos de Segurança e Treinamentos Ltda. PROSEG Cursos, Palestras e Treinamentos Ltda. Me. Marco Antonio Asseituno marco.asseituno@proseg.eng.br PROSEG - CURSOS, PALESTRAS E TREINAMENTOS LTDA. R. Vicente Lamarca nº 120 - Sta Rosália - CEP 18095-520 - Sorocaba - SP Fone: (15) 3233 0449 / (15) 3033 1016 proseg@proseg.eng.br P O R T A R I A 3.214 / 1978 – C O M P I L A

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral: Cláudio