Art 1º Da Portaria Nº 3 275 De 21 De Setembro De 1 989

Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014; 28. ed. 2015 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Carvalho Filho, José dos Santos Manual de direito administrativo / José dos Santos Carvalho Filho. – 28. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2014. – São Paulo : Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9738-6 ISBN 978-85-224-9739-3 (PDF) 1. Direito…

Gestão do exercício de 2011 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, das Decisões Normativas TCU nº 108/2010 e TCU nº 117/2011, das Portarias TCU n° 123/2011 e CGU n° 2.546/2010, além do documento “Dicas para Elaboração do Relatório de Gestão 2011” divulgado pelo TCU. Rio de Janeiro,…

Zanella Di Pietro FECHAMENTO DESTA EDIÇÃO: 20-12-2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2014 © 1989 by Editora Atlas S.A. 1.ed. 1990;2. ed. 1991;3.ed.1992;4.ed.1994;5.ed.1995; 6.ed.1996;7.ed. 1996;8. ed. 1997;9.ed.1998;10.ed. 1998; 11.ed.1999;12.ed.2000;13. ed.2001;1�ed.2002;15.ed.2003; 16.ed.2003;17.ed. 2004;18. ed.2005;19.ed. 2006;20. ed. 2007; 21. ed.2008;22. ed.2009; 23. ed. 2010; 24.ed. 2011; 25. ed.2012 26.ed.2013;27.ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano…

/ Secretaria Nacional de Justiça, Comissão de Anistia, Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tradução da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Brasília : Ministério da Justiça, 2014. 7 v. ISBN : 978-85-85820-81-7 1. Direitos humanos. 2. Direitos indígenas. 3. Direitos e garantias individuais. 5. Liberdade de expressão 6. Migração. I. Brasil Ministério da Justiça. II. Corte Interamericana de Direitos Humanos. CDD Ficha elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça Capa

PORTARIA MEC/SERES Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2012. Diário Oficial da União nº 6, de 09 de Janeiro de 2012 (segunda-feira) – Seção 1 Págs. 19_43 Ministério da Educação Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2012. O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a…

ATA Nº 001/2013 – CPP Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, às quinze horas, reuniu-se no Quartel do Comando Geral, a Comissão de Promoções de Praças (CPP), composta pela Senhora CEL QOPM VANUZA NAARA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Subcomandante-Geral da PMDF, na condição de Presidente; CEL QOPM CLÁUDIO ARMOND DA SILVA CORDEIRO, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal, na condição de Membro Nato – Secretário; CEL QOPM ISMAEL AUGUSTO SOARES DE BARCELOS,…

Destaques do ano 23 4.2. Qualidade de serviço 74 Prémios e reconhecimentos 25 4.3. Inovação e desenvolvimento 76 4.4. Sustentabilidade 77 27 1 Linhas estratégicas 30 2 Negócios 38 2.1. Enquadramento económico e regulamentar 39 2.2. Correio e soluções empresariais 41 2.3. Expresso e encomendas 47 2.4. Serviços financeiros 48 3 Análise económica e financeira e desempenho da ação CTT 52 Eventos posteriores e perspetivas futuras 80 6 Proposta de aplicação de…

.. 26 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras.................................................... 28 Parecer dos Auditores Independentes..........................................................................113 GRUPO PÃO DE AÇÚCAR / 1 Demonstrações Financeiras 2 0 0 9 Relatório da Administração 31 de dezembro de 2009 e 2008 Mensagem da Administração O ano de 2009 certamente ficará marcado na trajetória do Grupo Pão de Açúcar como um ano de conquistas, que…

Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Carvalho Filho, José dos Santos Manual de direito administrativo I José dos Santos Carvalho Filho.- 27. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2013.- São Paulo :Atlas, 2014. Bibliografia. 978-85-224-8741-7 ISBN 978-85-224-8742-4 (PDF) ISBN 1. Direito administrativo

aplicação de recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, descentralizados à municipalidade no período de 2002 a 2007, no âmbito de programas sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. 3. Ao todo, foram fiscalizados 18 (dezoito) convênios celebrados entre o Município de Betim/MG e as entidades abaixo descritas, no montante de R$ 6.112.448,28, à conta de recursos federais e municipais, em que cada qual das respectivas…