Art 1º Da Portaria Nº 3 275 De 21 De Setembro De 1 989

Serviços Gráficos do Conselho da Justiça Federal Luiz Alberto Dantas de Carvalho – Coordenador J82 Jornada de Direito Civil / Organização Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. – Brasília : CJF, 2005. 508 p. ISBN 85-85572-80-9 1. Código civil, 2002 2. Código civil – Enunciados 3. Direito das obrigações 4. Responsabilidade civil 5. Direito de empresa 6. Direito das coisas 7. Direito de família 8. Sucessões. CDU: 347 Copyright c Conselho da Justiça Federal – 2005 ISBN 85-85572-80-9…

32 APRESENTAÇÃO......................................................................................................... 33 INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 34 1. PROJETO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO .............................. 36 1.1 JUSTIFICATIVA ............................................................................................... 36 1.2 BREVE CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO ..........

TRABALHOS PUBLICADOS PRINCIPAIS LIVROS DO AUTOR NA ÁREA JURÍDICA 1. O promotor de Justiça e o atendimento ao público. São Paulo, Saraiva, 1985, 176 p. 2. Manual do promotor de Justiça. 1. ed. 1987, 408 p., encad.; 2. ed. 1990, 664 p., encad.; 2. tir. 1991, encad.; 3. tir. 1992, encad. São Paulo, Saraiva. 3. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural. 1. ed. 1988, 152 p.; 2. ed. 1990, 232 p.; 3. ed. 1991, 266 p.; 4. ed. 1992, 310 p.; 5. ed.…

Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 Índice Sintético UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ...................................................................... 1 ÍNDICE SINTÉTICO ...................................................................................................................................... 2 PREFÁCIO ..................

SUMÁRIO AUDITORIA INDEPENDENTE ................................... 13 Resolução CFC nº 1.019, de 18-02-05. Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e dá outras providências ....... 15 Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria Independente de Informação Contábil Histórica – NBC TA ..... 19 Resolução CFC nº 1.279, de 08-04-10. Altera a data de aplicação das NBC TAs, aprovadas pelas Resoluções CFC n

..................01 I - RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DA COISA: DO DIREITO ANTIGO AO MODERNO .......................................................................................................................................................04 1. Direito Romano: o ser humano como mercadoria e a proteção do comprador .........................04 2. Evolução no Direito Romano ....................................................................................................08 2.1.…

NOVOS TRILHOS PARA O DESENVOLVIMENTO Aos meus netos: Ana Carolina e Nuno Filipe “(…)Amanhã, sim, é outro dia. Diferente do de hoje e só igual ao dia de amanhã.”1 1 In, ZAU, Filipe (1996a), Encanto de um mar que eu canto; Universitária Editora, Lisboa, p.19 2 CAPÍTULO I – PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1. A questão do desenvolvimento no actual contexto da globalização O termo desenvolvimento é, normalmente, utilizado de uma forma muito genérica.…

e Indicadores Sociais. - Rio de Janeiro: IBGE, 2013. 272 p. Acima do título: Pesquisa de Informações Básicas Estaduais. Acompanha um CD-ROM, em bolso. Inclui bibliografi a e glossário. ISBN 978-85-240-4276-8 1. Brasil – Estados – Estatística. 2. Brasil – Estados – Indicadores. 3. Administração estadual – Brasil. 4. Indicadores sociais – Brasil - Estatística. 5. Assistência social - Brasil - Estatística. 6. Finanças públicas - Brasil - Estatística. 7. Direitos humanos – Brasil –…

Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas, 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2011 Ano I / Publicação I Sumário Apresentação ..................................................................................................................... 1 Eixo I - Balanços e Desafios para a Educação Básica ................................................... 2 CONTROLE SOCIAL NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL: OS PLANOS DE AÇÕES ARTICULADAS E O DESAFIO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO SISTEMA NACIONAL DE…

1 HISTÓRIA E AUTONOMIA DA MADEIRA SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 2 HISTÓRIA E AUTONOMIA DA MADEIRA 3 HISTÓRIA E AUTONOMIA DA MADEIRA COORDENAÇÃO Alberto Vieira COLABORAÇÃO Abel Soares Fernandes Emanuel Janes Gabriel Pita FUNCHAL. MAIO DE 2001 4 TÍTULO História e Autonomia da Madeira 1ª Edição Setembro de 2001 AUTORES Coordenação: Alberto Vieira Colaboração: Abel Soares Fernandes, Emanuel Janes, Gabriel Pita EDIÇÃO Secretaria Regional da Educação TIRAGEM 5000 exemplares…