Apelação Comarca X

EXMO(a) DR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº 371/2013 ANDERSON DEMARCHI CRUZ, já qualificado nos autos da ação em epigrafe, vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência requerer pelos fato de direito que passa expor; Consta nos autos o acordo realizado entre as partes e homologado por Vossa Excelência tanto

residir em Encantado, o que dificulta o contato e integração para realização de trabalhos em Grupo. O trabalho apresentado é um resumo de caso aplicado a uma matrícula 2.408, Livro 02, Folha 01, do Cartório de Oficio dos Registros Públicos da Comarca de Encantado – RS, que continha servidão de passagem a terceiros. Ocorreu que na data de 09/10/2013 novo adquirente da área solicitou ao município autorização para colocação de cerca na área, incluindo a servidão em questão. Seguem os…

DIREITO DA COMARCA DE ________ - UF. NOME DO REQUERENTE, (qualificação), residente e domiciliado na Rua (Endereço), nesta cidade e comarca de (Cidade-UF), por seu advogado abaixo assinado, instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente, com fulcro no artigo 953, do Código Civil e artigo 5º inciso X, da Constituição Federal propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL contra NOME DO REQUERIDO, (qualificação), residente e domiciliado na Rua (Endereço), nesta cidade e…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DO FORO DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL xxxxxxxx, pessoa Jurídica de Direito Privado, denominado Microempreendedor Individual, inscrito no CNPJ xxxxxxxxxxxx, com sede na rua endereço, vem atraves de sua procuradora signatária, propor: AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL xxxx, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJxxxxxxxxxx

EVANDRO JOSÉ FUECHTER E MARCOS POSSAMAI EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL – ESTADO DE SANTA CATARINA Processo nº ... PAULO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua Erwino Menegotti, 1807, Rau, Jaraguá do Sul – SC, CEP: 89.254-000, onde recebe intimações, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos…

PRÁTICA SIMULADA III SEMANA 11 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS. DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade, inscrita no CPF, residente e domiciliada, por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário em face de MARCOS, nacionalidade, estado civil,…

JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OITAVA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO Nº 0007755-39.2012.8.19.0038 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO 1: WELLINGTON OLIVEIRA DE SOUZA APELADO 2: RAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO 3: DOUGLAS EDSON MONTEIRO DA SILVA APELADO 4: RODRIGO PEREIRA DA COSTA CARVALHO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR APELAÇÃO. DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Processo nº xxxxxxxxxxxxx Autor: Ministério Público. Denunciado: LUCAS ABREU VIANNA LUCAS ABREU VIANNA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX/XX XXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, cabeleireiro, portador da RG n.º XXXXXXXX e CPF n.º XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXX, n.º XXXX, Bairro XXXXXX, XXXXXXXXX, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, com escritório profissional sito à Rua XXXXXXX, XXXX, Bairro XXXXXX, XXXXXXXXXXX, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX, (qualificação), portadora da cédula de identidade nº XXXXXXX, inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXX, domiciliada nesta Comarca (endereço), por intermédio de seus procuradores infra-assinados (doc. I), inscritos na OAB/RJ sob os nºs XXXXX, vem perante V. Exa. propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REVISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face…