Apelação Civel Danos Morais Recife Pe

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xx. MARIA, brasileira, solteira, autônoma, inscrita no CPF/MF sob o nº. xx, portadora do RG nº. xx, residente e domiciliada na Rua xx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO S.A (COMPESA), pessoa jurídica de direito privado

Campo Grande. 1. Dissertação TEIXEIRA, Antônio Edílio Magalhães. A razoável duração do processo ambiental. 2006. 227 f. Dissertação. Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia. Universidade Federal de Pernambuco. Faculdade de Direito do Recife, Recife. 1. Tese BLUM, Marcelo Lawrence Bassay. Processamento e interpretação de dados de geofísica aérea no Brasil Central e sua aplicação à geologia regional e à prospecção mineral. 1999. 229 p. Universidade de Brasília. Instituto de…

| | |objetivando indenização pelos danos morais decorrentes dos | | |constrangimentos sofridos em razão do relacionamento amoroso | | |entre o marido da autora e a ré. O Juiz da 1ª Vara Cível da | | |Comarca de Juiz de Fora julgou…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB. Inicialmente, requer a V.Exa., com espeque na Lei 1.060/50, a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo em vista, o Autor, não ter condições de arcar com as custas processuais e demais despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família. Súmula 29 do TJ-PB: “Não está a parte obrigada para gozar dos benefícios da…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – PROJUDI – MACEIÓ - AL Processo nº 001.2009.010.043-7 , inscrito no CNPJ sob o , com sede a s, nº 1, loja 1 – Recife – PE, devidamente qualificado nos autos do Processo em epígrafe, proposto por , vem perante V. Exa., por seu advogado infra-assinado, apresentar CONTESTAÇÃO nos termos que se seguem: Requer, inicialmente, a V. Exa., que todas as publicações e intimações, doravante referentes…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE. DIONE LIRA DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Av. Dom Carlos Coelho, nº 1142 A, Loteamento Vila Rica, CEP 54.090-260, Jaboatão/PE, portadora da cédula de identidade nº. 3.081.825 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 484.901.644-87, neste ato representada por seu esposo ALEX JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, mecânico, residente e domiciliado no endereço…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE HUGO ALEXANDRE SILVA DE SOUSA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO RECIFE/PE 2014 HUGO ALEXANDRE SILVA DE SOUSA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Recife/PE 2014 HUGO ALEXANDRE SILVA DE SOUSA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Trabalho de conclusão do curso de direito da faculdade Estácio do Recife como requisito para o…

DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE FULANO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da cédula de identidade nº. , inscrito no CPF/MF sob o nº. , residente e domiciliado na Av., vem, perante V. Exa., através de sua advogada infra-assinada, com endereço, onde recebe as comunicações processuais de estilo, consoante instrumento procuratório anexo, com fulcro na lei 9.099/1995, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS…

qual é tratado, como por exemplo, em aspectos da integridade física, intelectual e moral da pessoa, sendo, este último, o detentor dos direitos à honra, privacidade e imagem. Tais direitos encontram defesa na própria CF/88, no art. 5º, X, o qual os torna invioláveis, in verbis: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Com a liberdade de atividade…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CARUARU – PE Processo N° BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, instituição financeira devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 43.425.0008/0001-02, com sede na Alameda Pedro Calil, n° 43, cidade de poá/SP, por seu Advogado infra-assinado, nos autos da AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITOS C/C PEDIDO DE IDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que lhe move ANDRE ASSIS DE OLIVEIRA, vem, perante V.Ex.ª, apresentar