Estacio
| |superposição e sua competência. Distinção entre processos |
| |autônomos, os recursos e os incidentes processuais. |
| |Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de |
| |Jurisprudência. Procedimento Prévio |
|Número de aulas por semana |1 |
|Número de semana de aula |1 |
|Tema |Da ordem dos Procedimentos nos Tribunais. Órgãos de |
| |superposição e sua competência. Distinção entre processos |
| |autônomos, os recursos e os incidentes processuais. |
| |Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de |
| |Jurisprudência. Procedimento Prévio |
|Objetivos |O estudante deverá ser capaz de: |
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| |( Identificar os procedimentos típicos dos Tribunais |
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