Flávio Tartuce Direito Civil Vol

estrita ou stricto sensu 8.4 O nexo de causalidade 8.5 Dano ou prejuízo 8.5.1 Danos patrimoniais ou materiais 8.5.2 Danos morais 8.5.2.1 Danos morais x transtornos 8.5.2.2 Danos morais da pessoa jurídica 8.5.2.3 Natureza jurídica da indenização por danos morais 8.5.2.4 Critérios para a quantificação dos danos morais. Algumas tentativas concretas 8.5.3. Os novos danos. Danos estéticos, danos por perda de uma chance, danos morais coletivos e danos sociais ou difusos 8.5.3.1 Danos estéticos 8.5.3.2 Danos por perda de uma chance 8.5.3.3 Danos morais coletivos 8.5.3.4 Danos sociais ou difusos 8.5.4 Outras regras importantes quanto à fixação da indenização previstas no Código Civil de 2002 8.6 Resumo esquemático 8.7 Questões correlatas Gabarito 9. CLASSIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL QUANTO À CULPA. ANÁLISE DAS REGRAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE E CÓDIGO CIVIL DE 2002 9.1 A responsabilidade civil subjetiva como regra do ordenamento jurídico brasileiro 9.2 A responsabilidade civil objetiva. A cláusula geral do art. 927, parágrafo único, do CC. Aplicações práticas do dispositivo. A sua incidência na seara trabalhista 9.3 Principais casos de responsabilidade objetiva consagrados na legislação especial 9.3.1 A responsabilidade objetiva do Estado 9.3.2 A responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. 9.3.2.1 O Código de Defesa do Consumidor e a adoção do Princípio da Reparação Integral de Danos. O conceito de consumidor por…

Realidade, 243 Doutrinas Negativistas, 244 Doutrina da Instituição, 245 Conclusão, 245 Capacidade e Representação da Pessoa Jurídica, 247 Classificação das Pessoas Jurídicas, 249 14.6.1 14.6.2 14.7 14.8 Doutrinas da Ficção, 242 Pessoas Jurídicas de Direito Privado, 251 Grupos com Personificação Anômala, 253 Patrimônio como Elemento não Essencial da Pessoa Jurídica, 25 7 Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas, 257 14.8.1 Evolução Doutrinária da Responsabilidade Civil da…

vamos abordar ao longo dos nossos encontros. -Material que o professor vai disponibilizar no sistema. Cuidado! Não atualizado. I. INTRODUÇÃO II. CONCEITO Sinteticamente, responsabilidade civil é reparação dos danos, é a preocupação do ordenamento jurídico, a preocupação do próprio Estado com a reparação dos danos ocorridos na vida em sociedade. Todo mundo já sofreu algum dano, de maior ou menor gravidade (Ex: batida de carro, eventualmente algum dano moral, etc.). O dano causa uma…

da realidade, 260 13.4.3 Doutrinas negativistas, 261 13.4.4 Doutrina da instituição, 262 13.4.5 Conclusão, 263 13.5 Capacidade e representação da pessoa jurídica, 264 13.6 Classificação das pessoas jurídicas, 266 13.6.1 Pessoas jurídicas de Direito Privado, 268 13.6.2 Grupos com personificação anômala, 269 13.7 Patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica, 274 13.8 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas, 275 13.8.1 Evolução doutrinária da…

258 13.4.2 Doutrinas da realidade, 260 13.4.3 Doutrinas negativistas, 261 13.4.4 Doutrina da instituição, 262 13.4.5 Conclusão, 263 13.5 Capacidade e representação da pessoa jurídica, 264 13.6 Classificação das pessoas jurídicas, 266 13.6.1 Pessoas jurídicas de Direito Privado, 268 13.6.2 Grupos com personificação anômala, 269 13.7 Patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica, 274 13.8 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas, 275 13.8.1 Evolução doutrinária…

ficção, 258 13.4.2 Doutrinas da realidade, 260 13.4.3 Doutrinas negativistas, 261 13.4.4 Doutrina da instituição, 262 13.4.5 Conclusão, 263 13.5 Capacidade e representação da pessoa jurídica, 264 13.6 Classificação das pessoas jurídicas, 266 13.6.1 Pessoas jurídicas de Direito Privado, 268 13.6.2 Grupos com personificação anômala, 269 13.7 Patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica, 274 13.8 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas, 275 13.8.1 Evolução doutrinária…

da realidade, 260 13.4.3 Doutrinas negativistas, 261 13.4.4 Doutrina da instituição, 262 13.4.5 Conclusão, 263 13.5 Capacidade e representação da pessoa jurídica, 264 13.6 Classificação das pessoas jurídicas, 266 13.6.1 Pessoas jurídicas de Direito Privado, 268 13.6.2 Grupos com personificação anômala, 269 13.7 Patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica, 274 13.8 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas, 275 13.8.1 Evolução doutrinária da…

Doutrinas da realidade, 260 13.4.3 Doutrinas negativistas, 261 13.4.4 Doutrina da instituição, 262 13.4.5 Conclusão, 263 13.5 Capacidade e representação da pessoa jurídica, 264 13.6 Classificação das pessoas jurídicas, 266 13.6.1 Pessoas jurídicas de Direito Privado, 268 13.6.2 Grupos com personificação anômala, 269 13.7 Patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica, 274 13.8 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas, 275 13.8.1 Evolução doutrinária da…

.............................................................................................. 3.i. Mora do Devedor (solvendi) ...................................................... 3.2. Mora do Credor (accipiendi)...................................................... 3.3. Constituição em Mora ................................................................ 3.4. Purgação (eme nda) da Mora ..................................................... 3.5. Violação Positiva do Contrato…

68 16.1 Fato exclusivo da vitima, 68 Fato de terceiro, 69 16.2 16.3 Caso fortuito e força maior, 71 14.1 14.2 14.3 15 16 Jurispmàênda, 73 Capítulo IV - Responsabilidade Extracontratual Subjetiva - Pressupostos: O Dano, 76 17 Conceito, 76 18 Dal10 patrimonial, "7 18.1 Dano emergente, 78 18.2 Lucro cessante, 79 Princípio da razoabilidade, 79 'J 18.3 18.4 A perda de uma cl:tance, 81 19 Dano moral, 88 19.1 Evolução doutrinária. Fase da irreparabilidade, 91 19.2 Inacumulabilidade do dano…