Direito

Sílvio de Salvo Venosa
Direito Civil
Parte Geral
Volume 1
4a Edição
SÃO PAULO
EDITORA ATLAS S.A. _ 2004
A minha mãe,
Anna Elisa.
In memoriam
A Luiz Venosa, meu pai.
Sumário
Apresentação, 17
Prefácio à 4a edição, 23
Nota do Autor à 4a edição, 25
Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27
1
CONCEITO DE DIREITO, 29
1.1
Tipicidade, 32
2
FONTES DO DIREITO, 35
2.1
Lei, 36
2.1.1
Classificação das leis, 38
2.2
Costume, 42
2.3
Doutrina, 45
2.4
Jurisprudência, 46
2.5
Analogia, 48
2.6
Princípios gerais de Direito, 50
2.7
Eqüidade, 51
3
DIREITO ROMANO, 55
3.1
Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55
3.2
Fases do Direito Romano - sua divisão, 57
3.2.1
Período Régio, 58
3.2.2
Período da República, 60
3.2.3
Período do Principado, 70
3.2.4
Período da Monarquia Absoluta, 71
3.3
Sistema do Ius Civile, 72
3.4
Sistema do Ius Gentium, 75
3.5
Codificação de Justiniano - outras codificações, 76
3.5.1
Código, 79
3.5.2
Digesto, 80
3.5.3
Institutas, 82
3.5.4
Novelas, 83
3.5.5
Características e importância geral da compilação de
Justiniano, 84
3.5.6
Destino da codificação de Justiniano, 84
3.6
Direito Romano e moderno Direito Civil brasileiro, 85
4
DIREITO CIVIL, 87
4.1
Direito Privado em face do Direito Público, 88
4.2
Direito Civil como um ramo do Direito Privado, 90
4.3
Importância do Direito Civil, 92
4.4
Objeto do Direito Civil, 94
4.5
Fontes do Direito Civil, 95
5
SISTEMAS JURÍDICOS, 97

5.1
5.2
5.3

Que se entende por sistema jurídico, 97
Por que estudar os fundamentos dos vários sistemas jurídicos, 99
Sistemas jurídicos no mundo contemporâneo, 100
5.3.1
Introdução ao sistema romano-germânico, 101
5.3.2
Common Law, 102
5.3.3
Relações entre os sistemas romano-germânico e o
Common Law, 106
5.3.4
Direitos socialistas, 107
5.3.5
Sistemas filosóficos e religiosos - Direito chinês e
Direito japonês, 109
5.4
Sistema romano-germânico: características, 112
5.4.1