Apelação Civel Danos Morais Recife Pe

convite fez com que retornássemos ao passado, ao ano de 2000, quando iniciamos as nossas atividades como professor de direito em curso preparatório para a prova de segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção de São Paulo), na área cível. O convite, à época, foi formulado pelo Professor e coautor Marco Aurelio Marin, então coordenador do Instituto Exord, escola onde os três autores puderam desenvolver sua expertise sobre o tema do presente livro. Pois bem: à época, e nos…

EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio,…

convite fez com que retornássemos ao passado, ao ano de 2000, quando iniciamos as nossas atividades como professor de direito em curso preparatório para a prova de segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção de São Paulo), na área cível. O convite, à época, foi formulado pelo Professor e coautor Marco Aurelio Marin, então coordenador do Instituto Exord, escola onde os três autores puderam desenvolver sua expertise sobre o tema do presente livro. Pois bem: à época, e…

reconhecendo a falta de motivação da CERT!! Convém destacar que vários docentes têm impetrado ações contra as Universidades Públicas, inclusive a USP, tendo tido grande sucesso especialmente quanto ao problema do regime de trabalho. Entre elas citamos apelação Cível nº 219.659-1/2, da Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, tendo tido a USP, como apelante, seu pedido improcedente. Neste caso, o problema do docente versava sobre sua nomeação em RTP, por…

Belo Horizonte 2011 RECURSOS: Recurso Inominado (Lei 9.099/95); Embargos de Declaração; Agravo Retido; Agravo de Instrumento; Apelação. Roteiro de Estudos PROF. ANDRÉ LUIZ LOPES ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA 2 RECURSO INOMINADO CONCEITO - É o recurso cabível contra as sentenças proferidas nos Juizados Especiais (Lei 9.099/95, Lei 10.259/01 – Juizado Especial Federal e Lei 12.153/09 Juizados Especiais da Fazenda Pública) – art. 41 da Lei 9.099/95. PRAZO PARA…

Belo Horizonte 2011 RECURSOS: Recurso Inominado (Lei 9.099/95); Embargos de Declaração; Agravo Retido; Agravo de Instrumento; Apelação. Roteiro de Estudos PROF. ANDRÉ LUIZ LOPES ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA 2 RECURSO INOMINADO CONCEITO - É o recurso cabível contra as sentenças proferidas nos Juizados Especiais (Lei 9.099/95, Lei 10.259/01 – Juizado Especial Federal e Lei 12.153/09 Juizados Especiais da Fazenda Pública) – art. 41 da Lei 9.099/95. PRAZO PARA…

se repete o nome. Ex.: DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do direito: definição e conceitos básicos: norma jurídica: fontes, interpretação e ramos do direito: sujeito de direito e fatos jurídicos: relações entre direito, justiça, moral e política: direito e linguagem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. ______. Positivismo Jurídico: introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político. São Paulo: Método, 2006. 301 p. (Coleção Professor…

Sumário Introdução O objetivo desse trabalho é contribuir para a reflexão a respeito das relações sociais, no campo do Direito, tornando mais visível a contribuição dos mecanismos legais existentes para resguardar a sociedade dos danos patrimoniais e morais a que estão suscetíveis seus indivíduos e, por conseguinte, a preservação dos direitos da personalidade, na medida em que visam assegurar, nos casos de calúnia, a honra e a verdade pessoal. O trabalho será estruturado da…

boa-fé e a dignidade da pessoa humana, 11 não se podendo inviabilizar a cobertura em razão da impossibilidade de pagamento pelo consumidor; Agravo de Instrumento improvido.(TJ-PE. AI 688568220118170001. Rel. Cândido José da Fonseca Saraiva de Moraes. Julgamento: 01/02/2012 Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível Publicação: 28). A função social do contrato é princípio que tem como pressuposto o reconhecimento do valor social da relação jurídica estabelecida na formação do pacto,…

FACULDADE DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO ELOI DUALIBE SANTOS DANO MORAL: a resposta ao erro São Luis 2012 FACULDADE DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO ELOI DUALIBE SANTOS DANO MORAL: a resposta ao erro Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade do Maranhão, para obtenção do grau de bacharel em Direito. Profº Saulo