CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE: REAJUSTE EM RAZÃO DE IDADE

UNIVERSIDADE DE UBERABA
RAMONN PITÁGORAS MOURA AZEVEDO

CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE: REAJUSTE EM RAZÃO DE IDADE

UBERLÂNDIA - MG
2013

RAMONN PITÁGORAS MOURA AZEVEDO

CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE: REAJUSTE EM RAZÃO DE IDADE

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Universidade de Uberaba, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em
Direito.

UBERLÂNDIA – MG
2013

RAMONN PITÁGORAS MOURA AZEVEDO

CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE: REAJUSTE EM RAZÃO DE IDADE

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Universidade de Uberaba como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em
Direito.

Aprovado em: _____ / _____ / _____
Banca examinadora:

___________________________________________________
Professora Orientadora Especialista Fabiana Junqueira de Oliveira
Universidade de Uberaba

___________________________________________________
Professor(a) examinador(a)
Universidade de Uberaba

___________________________________________________
Professor(a) examinador(a)
Universidade de Uberaba

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CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE: REAJUSTE EM RAZÃO DE IDADE

Ramonn Pitágoras Moura Azevedo1
RESUMO
Este trabalho expõe a problemática sofrida pela pessoa debelada às propostas dos planos de saúde ao realizar parceria contratual com a finalidade de haver assegurado seu direito de receber todos os cuidados requeridos por problema de saúde quando necessário for. Aborda a elevação dos custos de contraprestação sujeitados pelo contratante ao longo da vida, motivados pelo avanço da idade. Traz interpretação dos contratos de plano de saúde de acordo com a inteligência dos contratos existenciais, quais sejam aqueles necessários à vida participativa em sociedade. Reflete acerca do aumento de contraprestação em razão de faixa etária, sob o aspecto dos contratos existenciais tomando por base o principio constitucional da dignidade da pessoa humana e função social do contrato aplicado nos contratos cativos, em que o