O CRIME DE CALÚNIA NO CENÁRIO POLÍTICO DO BRASIL CONTEMPORANEO

O CRIME DE CALÚNIA NO CENÁRIO POLÍTICO DO BRASIL CONTEMPORANEO

Gabriel Polpeta Gusmão
Geovanna Toledo Barossi
Henrique Gomes Pereira da Silva
Jennifer Generali Ceschim
Lara Caroline Ferreira
Mariana Amaro Ferraz de Araujo

Professor Orientador: Soraya Aparecida Mariano Paz

São Caetano do Sul / SP
2013

O CRIME DE CALÚNIA NO CENÁRIO POLÍTICO DO BRASIL CONTEMPORANEO.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do Diploma de Técnico em Serviços Jurídicos.

São Caetano do Sul / SP
2013

DEDICATÓRIA

Aos professores, pela dedicação, empenho e paciência ao nos ensinar.
Aos pais, que sempre nos incentivaram ao longo do curso.

AGRADECIMENTOS

Aos Professores, pelo empenho e dedicação demonstrados ao longo de todo o curso.

Aos colegas de turma, pelos momentos de companheirismo que ficarão guardados para sempre em nossa memória.

O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário. (Albert Einstein)

RESUMO

O presente estudo objetiva verificar a abordagem do Direito Penal relativa aos Crimes Contra a Honra, mais especificamente sobre a previsão legal e o conceito de Calúnia contra políticos, assim como os casos de retratação e casos práticos de políticos que sofreram deste delito, mostrando jurisprudências e abrangendo as hipóteses legais. Deste modo, proporcionando uma compreensão a respeito do tema e suas implicações nas relações humanas, contribuindo para a melhoria da sociedade.

Palavras-chave: Direito, Direito Civil, Direito Penal.

ABSTRACT
The present study aims to verify the approach of criminal law relating