Apelação Comarca X

EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE PIÇARRAS (SC). XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, advogado, OAB/SC XXXXXXXXXX, com residência, domicilio e escritório profissional nesta cidade e comarca, na (xxx), (xxx), em causa própria, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS contra (XXX), brasileiro, casado, engenheiro civil e prefeito municipal de Piçarras,…

DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG. PROC. N° XXXXXXX ANITA, já devidamente qualificada nos autos da Ação de Anulação do Negócio Jurídico que lhe move ROSA, também já qualificada, pelo rito Ordinário, por seu advogado infra-assinado, com escritório localizado no endereço (XXXXX), conforme art. 39, I do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO Pelo que passa a expor o que se segue: PRELIMINAR Ilegitimidade passiva que trata o art. 301, X do CPC,…

AÇÃO ORDINÁRIA Endereçamento: * EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA..., DO ESTADO... * EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO... (capital) * EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE..., NO ESTADO... * EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO ... (tribunal) (10 linhas) Fulano, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxx – xx. AUTOS Nº: XXXXXXXX, anteriormente qualificado nos autos da oferta de denúncia em epígrafe, que lhe promove o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE XX, vem, por seu advogado in fine assinado, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 406 do Código de Processo Penal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, o que faz nos seguintes termos: 1) SÍNTESE FÁTICA: O…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NITERÓI – RJ ESPÓLIO DE xxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representado por sua herdeira e inventariante,xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG número xxxxxxxxx, e do CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, RJ vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada e bastante procuradora, (mandato incluso), infra…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ______________. ________________________________ (denominação completa), pessoa jurídica de direito privado, com sede na ______________ (endereço completo), inscrita no CNPJ-MF sob o nº ______________, por seu(ua) procurador(a) firmatário(a), “ut” instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional na ______________ (endereço), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DESTA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxx/MT. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, inscrito no CPF/MF n. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente naxxxxxxxxxxxxxxx, Feliz Natal/MT, por seus procuradores que a presente subscrevem, com escritório no endereço constante no rodapé, onde recebem intimações dos atos processuais, vem a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA. PROCESSO- 0916245.33.2012.8.26.0037(1638-12) APARECIDA NOLI CAVALINE, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG. 25.330.806.-9 e do CPF. 066.747.388-24, residente e domiciliada nesta cidade na Rua Americo Danielle, 743- Jardim Universal, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência através de sua advogada e procuradora que esta subscreve, requerer a juntada aos autos da escritura de mandato.

Caso em que não houve violação à intimidade e vida privada do autor, direitos fundamentais protegidos no inciso X do artigo 5º da Constituição Federal, uma vez que não comprovada qualquer agressão à sua dignidade. Ausente dever de indenizar. Sentença de improcedência mantida. APELAÇÃO DESPROVIDA. Apelação Cível Décima Câmara Cível Nº 70058601006 (N° CNJ: 0052663-28.2014.8.21.7000) Comarca de São Leopoldo ALEXSANDRO JOSE BITELLO APELANTE UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP Processo Nº___________/__________ Ordem__________________________ JERSONITA PEREIRA, (nacionalidade), (estado civil), modelo profissional, portadora do RG/ XX (nº) e do CPF/MF (nº), residente e domiciliada à (rua), (nº), (bairro), município de Jacareí, SP, (CEP), representada pelo seu advogado e bastante procurador infra-assinado, que…