Apelação Comarca X

Família da Comarca da Capital do Rio de Janeiro) FULANO DA SILVA, brasileiro, separado judicialmente, publicitário, portador do documento de identidade nº XXX – expedido pelo IFP-RJ,inscrito no CPF sob o nº XXX, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, vem, com fulcro no art. 522 e seguintes do CPC, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, c/c pedido de concessão de efeito suspensivo contra R. Decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 18ª Vara de Família…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. RECURSO DE APELAÇÃO Processo n. 00.00000.0000-0.000 X ª Turma – Rela. Desa. Ref. Processo n. 00/0000 – 1ª Vara Criminal. Comarca de Tupã/SP APELANTE: Paulo Fagundes APELADO: Ministério Público Estadual PAULIO FAGUNDES, apelante nos autos supra, precedidos habitual respeito e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTELO/ES Autos n°: 013.12.000536-1 MANOEL DOS ANJOS, brasileiro, casado, profissão, portador da Carteira de Identidade X, CPF X, com endereço na Rua X, n° XX, localidade de Santa Clara /Estrela do norte, Castelo/ES, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal,…

materialidade e justa causa, resolveu denunciar Rita pela prática da conduta descrita no Art. 155, § 4º, inciso I, do CP (furto qualificado pelo rompimento de obstáculo). A denúncia foi regularmente recebida pelo juízo da 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado ‘X’ e a ré foi citada para responder à acusação, o que foi devidamente feito. O processo teve seu curso regular e, durante todo o tempo, a ré ficou em liberdade. Na audiência de instrução e julgamento, realizada no…

solicitada (CPC art 259, II e VI). 9- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Endereçamento para a Vara de família e sucessões. Competência do foro do alimentado Nos fatos, colocra os dados da ação de alimentos Informar se já pagou algo e que está em débito com x parcelas Informar o endereço de trabalho e descrever qual trabalho do executado (partes são exeqüente e executado) Do pedido: Requerer a procedência da ação, condenando o executado ao pagamento dos débitos a títulos de alimentos …

Primeiramente procure junto ao TJSC e analise a decisão proferida na Apelação Criminal n. 2011.083764-5, de Tubarão. Após responda as questões abaixo: Tipo de recurso ou ação: Apelação – Queixa Crime Relator: Des. Jorge Schaefer Martins Câmara ou Turma Julgadora: Quarta Câmara Criminal Estado/Comarca de Origem Tubarão/SC Resultado do julgamento: ( ) Rec. não conhecido ( ) Rec. provido ( X ) Rec. desprovido Explique sucintamente o teor do acórdão analisado, manifestando

QUE É UMA INICIAL, MAS NÃO DESCOBRIU A COMPETÊNCIA, O NOME DA AÇÃO, O PROCEDIMENTO, FUNDAMENTO..... ADIANTE O SERVIÇO E JÁ FAÇA -ENDEREÇAMENTO: -QUALIFICAÇÃO DAS PARTES: -FATOS Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ..... Vara ..... da Comarca de ....... TÍCIO (sobrenome ...), nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ...., portador da cédula de identidade Registro Geral (RG) no ..., inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o no ...,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ Jalim, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG n° xxxx e CPF sob o n° xxxxx, todas residentes e domiciliadas a Rua xxxx, nº xx, apto n° xxx, , Bairro Portão, em Curitiba – (PR), através de seus procuradores, no final assinados, advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob os nºs,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM P. Requerente: MARIA GAUDÊNCIA SOUZA NUNES Requerido: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARÁ- IGEPREV MARIA GAUDÊNCIA SOUZA NUNES, devidamente qualificada na peça exordial dos autos cíveis de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, vem com costumeiro respeito através de seu bastante procurador. contraminutar o recurso de apelação interposto pelo INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Prof. Ms. Juliana Cristina Gardenal. Humberto Tibagí de Barros RA: 8301A3950F6 Direito – IIES – 6º Semestre Q Itapetininga – SP, de Novembro de 2012. ACÓRDÃO TJ/SP – AUTOS DE APELAÇÃO Nº. 0014831-42.2011.8.26.0269, COMARCA DE ITAPETININGA-SP. APELANTES M.E.A.S. (MENOR REPRESENTADA) E A.P.A.D.S., APELADO: HOSPITAL U. I. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. Suposta má prestação de serviço em hospital. Sentença…