Apelação Comarca X

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA- PB MARIA VITORIA DE ARAUJO MACEDO, brasileira, casada, professora, portadora do RGxxxxx CPF 032.729.114-13, residente e domiciliada xxxx , por sua advogada que esta subscreve, procuração em anexo, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA COM PEDIDO DE LIMINAR em face de CLEOMAR PRIMO DINIZ, conhecido como CAMBEBA, domiciliado no Sitio…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XX. Nome do autor, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº XX, inscrito no CPF sob o nº XX, residente e domiciliado na Rua XX, por seu procurador mandato incluso (Doc 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para propor o presente USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA com fundamento no artigo 1.238 do Código Civil em vigor e na forma dos artigos 940 a 945 do Código de Processo…

ci o s j u r íd i c os d e v em s e r i n t e rp r et a d o s c on f o r m e a b o a- f é e os u s os d o lu g a r d e su a c el e b ra çã o . .. . A rt . 18 7 . Tam b ém c o m et e a t o il íc it o o t it u la r d e u m d ir e it o q u e, a o e x e rc ê- l o, e xc e d e man i f es t am e n t e o s limit e s i mp o st os p e lo s eu fim e c on ô mi c o ou s oci al , p el a b o a- f é ou p el o s b on s c o st u m e s . .. . 1 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm

Disciplina Processo Penal Aula 10 Professora Beatriz Abraão MODELO DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO E RAZÕES DE APELAÇÃO EM CASO DE CONDENAÇÃO POR CRIME COMUM Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca ... (especificar a Vara de acordo com o problema) Processo n.o ... ... , já qualificado nos autos do processo-crime movido pelo Ministério Público, vem por seu advogado infra-assinado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se…

DA TENTATIVA. ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL. INCLUSÃO DO DISPOSITIVO LEGAL QUE SE IMPÕE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Tribunal de Justiça de Santa Catariana Apelação Criminal n. 2010.016497-2, de Campos Novos Órgão Julgador: Quarta Câmara Criminal Relator: Des. Jorge Schaefer Martins Data do Julgamento: 23/08/2012 APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. INSURREIÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO PREJUDICADO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. PRESCRIÇÃO…

FACULDADE DE BELÉM – FABEL CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – RECURSO DE APELAÇÃO STÉPHANIE Belém PA Março, 2013 EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM-PA APELAÇÃO PROC. N.º 0005531-76.2007.814.0301 APELANTE: DAVISON DE LEMOS FERREIRA AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS …

FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE XXXXX/MG PROCESSO: XXXXXXX, já qualificado nos autos da AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C DEMOLITÓRIA que lhe move O MUNICÍPIO DE xxxxx , também qualificado nos autos em epígrafe, em trâmite perante este retro e nobre Juízo e respectiva Secretaria, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por suas procuradoras abaixo assinadas, apresentar CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO em face do recurso de apelação juntado aos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ Processo nº JUAREZ DOS SANTOS e LUCIA DOS SANTOS, já qualificados nos autos da Ação Pauliana, que tramita pelo rito ordinário, proposta por LOURIVAL BRAGA, vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na Rua ..., nº ..., bairro, cidade, oferecer a V. Exa. sua CONTESTAÇÃO Expondo e requerendo o que segue:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE .......................- RS. PEDIDO LIMINAR ......................................., brasileira, solteira, estudante, portadora do CPF nº ......................., residente domiciliada na Rua ............................ nº .........., bairro .............., em ................ – RS, CEP ......................0, por seu procurador infra-assinado (mandato anexo), advogado regularmente inscrito na

VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS- RJ CARLOS,(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da carteira de identidade ... e do CPF ..., residente e domiciliado na rua y em Nova Friburgo, RJ no CEP ..., através de seu advogado vem propor: AÇÃO DE EMISSÃO DE POSSE COMBINADO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. RITO ORDINARIO em face de PEDRO,(nacionalidade) (estado civil),(profissão) portador da carteira de identidade... e do CPF ..., residente e domiciliado na rua X,…