Passagem forçada
MARIA VITORIA DE ARAUJO MACEDO, brasileira, casada, professora, portadora do RGxxxxx CPF 032.729.114-13, residente e domiciliada xxxx , por sua advogada que esta subscreve, procuração em anexo, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA COM PEDIDO DE LIMINAR em face de CLEOMAR PRIMO DINIZ, conhecido como CAMBEBA, domiciliado no Sitio Várzea de Vassoura, Zona Rural, Junco do Seridó-PB, CEP 58.640-000, pelos fatos e motivos a seguir expostos:
DA JUSTIÇA GRATUITA:
A autora não tem como suportar os ônus do processo, razão pela qual requer que se digne Vossa Excelência de deferir-lhe os benefícios da Justiça Gratuita, com fulcro no art. 5º, inciso LXXIV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como no art. 4º da Lei nº 1.060/50 c/c o art. 14 da Lei nº 5.584/70.
DOS FATOS E DO DIREITO:
A requerente juntamente com seu marido adquiriu dois hectares de terras no sitio Várzea de Vassoura em meados de 2000. Desde a época da compra do terreno, a requerente vem investindo no mesmo, inclusive construindo uma casa.
Este imóvel se encontra encravado, sem saída para a via pública, só tendo como sair através do terreno que se situa na sua frente, imóvel este de propriedade do atual dono, o réu. (foto X)
Quando a requerente adquiriu o imóvel nunca houve problemas com passagens pois era de acordo com o antigo proprietário que nunca se opôs a impedir passagem.
Acontece que depois o réu adquirir a propriedade que fica encravado com o da autora, o mesmo vem provocando empecilhos, impedindo o acesso. (foto X)
Por diversas oportunidades a autora procurou o réu com a finalidade de estabelecer uma passagem no terreno dele, e indenizar pela permissão desse passadouro em prol da autora e sua família, possibilitando-o ter acesso de sua propriedade para a via pública, mas o mesmo vem sempre se negando a