Ação de Passagem Forçada

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________________,

(Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG n° - - - -, CPF/MF n° - - - -, residente e domiciliado - - - - , , vem, por seu advogado subfirmado (docs.----/------), respeitosamente, à presença de V. Exa., propor

AÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA
COM PEDIDO LIMINAR

face (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG n° - - - -, CPF/MF n° - - - -, residente e domiciliado - - - - , pelos motivos de fato e de direito a seguir arrazoados:

DOS FATOS

O Requerente é condômino-proprietário, com seus irmãos, de uma gleba de terras adquirida por doação pelo seu genitor, conforme se verifica na matrícula do imóvel (doc.___).

Ocorre parte da referida gleba, anteriormente desmembrada, foi alienada ao Requerido, conforme consta da matrícula “R.10”, em 1998; sendo certo que em 2000, um dos condôminos, irmão do Requerente, também alienou sua parte ideal ao Requerido, consoante se vê na matrícula “R.11”.

É de se observar que a parte da gleba alienada ao Requerido por um dos condôminos fez com que uma outra parte da gleba, que ainda resta em condomínio com o Requerente e seus irmãos, ficasse encravada, tendo entrada apenas por uma passagem no terreno do Requerido, o que assim é feito há anos, passagem esta utilizada antes mesmo da venda.

Todavia, o Requerido colocou um portão, fechando o acesso àquela parte da gleba, conforme se vê no mapa (doc.___), não tolerando a passagem para que o Requerente ou quaisquer condôminos possam ingressar no imóvel que lhes pertencem, sem ao menos poder capinar e cuidar do terreno, isso tudo à revelia dos proprietários, como o ora Requerente, o qual está impedido de adentrar no seu imóvel, já que outro meio não possui.

Muito embora os demais condôminos – irmãos do Requerente, não se importarem com a situação criada pelo Requerido, buscando