Agravo Lei 8 245 91

e provisória; suspensão e interrupção contratual. SEMANA 7 – Aviso prévio: regras gerais; causas de extinção do contrato de trabalho; verbas decorrentes da extinção contratual e prazo para pagamento. Homologação. Prescrição trabalhista. SEMANA 8 – Estabilidade e garantia de emprego. SEMANA 9 – Direito coletivo: organização sindical, negociação coletiva: convenção e acordo coletivo; greve: regras gerais. SEMANA 10 – Processo do Trabalho: Comissão de conciliação prévia;…

Crianças, Adolescentes e Idosos .............................................................................................7 2.4 – Princípio da isonomia e o Trabalho ........................................................................................8 3 – Conclusão ..................................................................................................................................9 4 –…

L. 5.584/70 (normas de direito processual do trabalho e assistência judiciária na Justiça do Trabalho) * L. 7.701/88 (competência funcional do TST) * L. 5.869/73 - CPC * L. 6.830/80 (art. 889, CLT) – Lei de Execuções Fiscais * costumes – “protesto” – inexistência de agravo para se discutir decisão interlocutória Princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias * § 1º, art. 893, CLT - jurisprudência JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA →…

......................................................... 41 7 OS ASPECTOS PROCESSUAIS RELACIONADOS À SUCESSÃO DO COMPANHEIRO........................................................................................................................ 48 8 CONCLUSÃO........................................................................................................................... 54 REFERÊNCIAS .....................................................................................................

REVISÃO. POSSIBILIDADE. VOTOS VENCIDOS. A parte gozará dos benefícios de assistência judiciária, mediante simples afirmação de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio e de sua família (Lei 1.060/50, art. 4º). Inexiste qualquer obrigatoriedade no sentido de que o advogado esteja munido de poderes especiais para requerer, em nome de seu cliente, a gratuidade de justiça. O CDC tem incidência sobre as relações de consumo,…

.......36 7.3 Momento ou oportunidade da antecipação da tutela nas ações coletivas...............................38 7.4 A defesa dos idosos por intermédio da tutela coletiva............................................................40 Capítulo 8 8 RECURSO CABÍVEL EM CASO DE DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA........................................................................................................................................43 Capítulo 9 9 CONCLUSÕES...................

Pereira* SUMÁRIO: Introdução; 1 Princípios gerais; 2 Pressupostos; 3 Os embargos no TST; 3.1 Embargos infringentes em dissídio coletivo – SDC; 3.2 Embargos contra decisão de Turma do TST; 3.2.1 Por divergência jurisprudencial; 3.2.2 Por violação de lei federal e da Constituição da República; 3.3 Embargos de declaração; 4 Conhecimento e mérito; Conclusões. INTRODUÇÃO O recurso de embargos é tema que, como se sabe, enseja, aqui e ali, discussões doutrinárias e…

afeta todo o seu patrimônio? ATENÇÃO! Mitigação dos arts. 389/390 do CC/02. Observação ao Direito CivilConstitucional. Fundamentos para diversos certames: a) estatuto jurídico do patrimônio mínimo. b) Dignidade da pessoa humana. c) art. 649 do CPC. d) Lei 8.009/90. e) Súmula 364 do STJ. f) Súmula 25 Vinculante do STF. DIREITOS REAIS OBRIGACIONAIS X DIREITOS • Os direitos obrigacionais são numerus apertus (art.425. CC), já os reais são clausus (art. 1225, CC). • Os direitos…

levantados. Cálculo do remanescente. VI – Compensação. Momento para arguição. VII – Compensação. Planos de demissão incentivada. OJ EX SE 02 AGRAVO DE INSTRUMENTO I – Agravo de instrumento. Procedimento. II – Agravo de instrumento em agravo de petição. Dúvida quanto à natureza da sentença: cognitiva ou executiva. III – Agravo de instrumento em agravo de petição. Má formação. Não conhecimento. OJ EX SE 03 ARREMATAÇÃO I – Preferência do crédito trabalhista. II – Créditos de…

Brasil. 1. Brasil. Tribunal Superior do Trabalho. Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos CDU 331(094.9) Coordenação: Coordenadoria de Jurisprudência Tribunal Superior do Trabalho Setor de Administração Federal Sul Quadra 8, lote 1, bloco “A”, andar 4º, sala 417 70070-600 – Brasília – DF Telefone: (61) 3043-4426 E-mail: cjur@tst.jus.br Internet: www.tst.jus.br Índice Geral Súmulas A - 6 – 142 Orientação Jurisprudencial - Tribunal Pleno/Órgão Especial…