Tópicos de trabalho e processo do trabalho

SUMÁRIO

SEMANA 1 – Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhadores sem vínculo de emprego.

SEMANA 2 – Sujeitos da relação de emprego: empregado urbano, rural e doméstico;
Empregador: sucessão, grupo econômico. Terceirização e trabalho temporário.

SEMANA 3 – Contrato Individual de Trabalho: conceito e regras gerais; elementos essenciais do contrato de trabalho; duração do contrato de trabalho.

SEMANA 4 – Duração do Trabalho: jornada de trabalho, prorrogação e redução de jornada; empregados excluídos: gerente e trabalhador externo; intervalos compulsórios; trabalho noturno; horas in itinere; repouso semanal remunerado; férias.

SEMANA 5 – Remuneração: salário e gorjeta - conceito e distinção; Salário: salário mínimo, salário básico, piso salarial; salário in natura. Sobre-salário: gratificações, prêmios, comissões, percentagens, abonos, diárias de viagem, ajuda de custo, adicionais e participação nos lucros.

SEMANA 6 – Insalubridade e periculosidade; proteção ao salário: irredutibilidade e intangibilidade salarial. Equiparação salarial. Alteração contratual – modalidades; transferência: definitiva e provisória; suspensão e interrupção contratual.

SEMANA 7 – Aviso prévio: regras gerais; causas de extinção do contrato de trabalho; verbas decorrentes da extinção contratual e prazo para pagamento. Homologação. Prescrição trabalhista.

SEMANA 8 – Estabilidade e garantia de emprego.

SEMANA 9 – Direito coletivo: organização sindical, negociação coletiva: convenção e acordo coletivo; greve: regras gerais.

SEMANA 10 – Processo do Trabalho: Comissão de conciliação prévia; competência material e territorial.

SEMANA 11 - Tramitação dos dissídios individuais: procedimentos: sumário, sumaríssimo e ordinário; fase postulatória, defesa do réu; fase instrutória; fase decisória.

SEMANA 12 – Recursos: pressupostos de