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Maria do Rosário, hoje com 68 anos é titular do Plano de Saúde MEGA LIFE desde 1985, tendo como dependente seu único filho Gabriel. Na última semana, Maria do Rosário foi submetida à cirurgia de urgência para retirada de um tumor do cérebro e, após a cirurgia, permaneceu em estado de inconsciência, sendo pelos médicos, solicitado ao filho que buscasse para a mãe serviço de Home Care, pois caso permanecesse no hospital, poderia pegar infecção generalizada, que a levaria, provavelmente, à morte. De imediato, Gabriel ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela, que foi distribuída ao Juízo da 2ª Vara Cível da Capital. Recebendo a inicial, o juiz, sustentou ser o filho parte manifestamente ilegítima e indeferiu a antecipação de tutela. Como advogado contratado por Gabriel elabore a peça _____________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA 1ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... Processo no: ... GABRIEL, já qualificado no autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, proposta em face do PLANO DE SAÚDE MEGALIFE, por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na ..., para fins de intimação na forma do art. 39 I CPC, vem inconformado com a Decisão Interlocutória proferida pelo Exmo. Senhor doutor Juiz a quo, interpor o recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL Pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a

X, filho da Sra. MARIA DO ROSÁRIO, vem a presença de V.Exa., por meio de seu advogado abaixo assinado, com instrumento procuratório e endereço profissional, impetrar o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM TUTELA ANTECIDADA com fulcro no artigo 524 do Código de Processo Civil (CPC), nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER que tramita na 2ª Vara de Cível da Comarca da Capital, que move em face do PLANO DE SAÚDE MEGA LIFE, inscrito sob o CNPJ nº (...), com sede (...), apresentando as…

portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado..., por seu advogado constituído, para fins do artigo 39, I, do CPC, vem interpor tempestivamente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face da decisão do juiz da 2º vara cível, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA TUTELA ANTECIPADA Estão presentes os requisitos autorizadores para concessão da tutela antecipada, com base no artigo 527, III, do CPC, tendo em vista a…

advogado devidamente inscrito na OAB N0., com endereço (completo), para fins do artigo 524 III do CPC onde recebe intimações, nos autos do processo que lhe move para interpor recurso contra a decisão que indeferiu a antecipação de tutela reconhecendo a ilegitimidade da parte agravante nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER contra o Plano de saúde MEGA LIFE vem tempestivamente interpor RECURSO DE AGRAVO INSTRUMENTO com pedido de tutela antecipada recursal conforme o art. 527 III DO…

Recurso. Direito Civil. Direito Consumidor. Direito processual Civil. PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0049 Aplicação Prática Teórica Maria do Rosário, hoje com 68 anos é titular do Plano de Saúde MEGA LIFE desde 1985, tendo como dependente seu único filho Gabriel. Na última semana, Maria do Rosário foi submetida à cirurgia de urgência para retirada de um tumor do cérebro e, após a cirurgia, permaneceu em estado de inconsciência, sendo pelos médicos, solicitado ao filho que buscasse para…

JUSTIÇA DO ESTADO X Processo nº X Agravante: Gabriel Sobrenome Agravado: Plano de Saúde MEGA LIFE GABRIEL, sobrenome, nacionalidade, profissão, estado civil, CPF n° X, RG n°X, residente e domiciliado na rua X n° X, cidade X, CEP X, filho da Sra. MARIA DO ROSÁRIO, vem a presença de V.Exa., por meio de seu advogado abaixo assinado, com instrumento procuratório e endereço profissional em anexo, com fundamento nos artigos 282, 522, 524, 525, 527, III, todos do CPC, impetrar o…

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 16.386 BAHIA RELATOR AGTE.(S) ADV.(A/S) AGDO.(A/S) ADV.(A/S) INTDO.(A/S) ADV.(A/S) INTDO.(A/S) INTDO.(A/S) INTDO.(A/S) INTDO.(A/S) : MIN. TEORI ZAVASCKI : ORMESINDA SOUZA NEVES : ELCIO NUNES DOURADO : MUNICIPIO DE BRUMADO : EDILTON DE OLIVEIRA TELES E OUTRO(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 5ª REGIÃO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS : MARIA DO ROSARIO CAIRES MOREIRA : MARLENE SILVA MOREIRA : MARTA ESTELA COQUEIRO CHAVES :…

deferimento Belém, 18 de setembro de 2014 Advogado OAB/PA Processo n°_______ Agravante: Gabriel Agravado: Plano de Saúde Mega Life RAZOES DO AGRAVO 1. DOS FATOS O agravado violou o atendimento a idosa Maria do rosário, que possui 68 anos (art.6° Inciso I, art 14 do CDC). A idosa Maria do Rosário se submeteu a uma cirurgia para retirada de um tumor no cérebro, mas após a cirurgia a mesma continuou em estado de inconsciência, sendo que os médicos solicitaram ao filho que…

Direito Consumidor. Direito processual Civil. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Recurso. Direito Civil. Direito Consumidor. Direito processual Civil. ObjetivosMaria do Rosário, hoje com 68 anos é titular do Plano de Saúde MEGA LIFE desde 1985, tendo como dependente seu único filho Gabriel. Na última semana, Maria do Rosário foi submetida à cirurgia de urgência para retirada de um tumor do cérebro e, após a cirurgia, permaneceu em estado de inconsciência,…

EXMO SENHOR VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... PROCESSO N° ... Gabriel já qualificado nos autos da obrigação de fazer vem a presença de vossa excelência por meio de seu advogado com fundamento nos artigos 282,522,524,525,527 II código de processo cível impetrar o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO Consubstanciado nos termos das razões anexas contra a referida decisão proferida pelo Exmo. Senhor doutor Juiz da 2° vara cível da capital requerendo desde já…